SEMINÁRIO ECONOMIA E POPULAÇÕES QUILOMBOLAS

SEMINÁRIO

ECONOMIA E POPULAÇÕES QUILOMBOLAS

                             

Local: Goiânia

Data: 08 a 10 de junho de 2006

Organizadores:

Emília Pietrafesa de Godoi (Diretora Regional da ABA 2004-2006/Unicamp)

José Maurício Arruti (CEBRAP / KOINONIA)

Realização:

ABA – Associação Brasileira da Antropologia

MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário

Justificativa

Sabe-se que a separação da economia das outras esferas da vida como o parentesco, a política, a religião etc, é um produto da história e como tal não se operou de modo igual por toda parte e em todas as sociedades, nem sequer em todos os grupos no interior de uma mesma sociedade. Assim, quando discutimos a economia camponesa, ou de comunidades rurais, um dos aspectos que salta aos olhos é o modo como ela vem imbricada em outros domínios do universo social, não podendo ser entendida divorciada destes. Isso é tanto mais relevante quando temos em foco comunidades que, contemporaneamente, destacam os elementos de memória e cultura – mais que os relacionados à economia e ao trabalho material – na definição de suas identidades – tanto as específicas, quanto a categórica, voltada a uma mobilização política nacional – como acontece com os grupos quilombolas.

Quais as particularidades que o ideal camponês da autonomia do trabalho familiar, por exemplo, assume em contextos como esses? Mesmo quando está presente a “troca de dias de trabalho” ou até a “venda e a compra de dias de trabalho”, as relações produtivas se estabelecem na esfera da solidariedade e são pensadas principalmente por meio de categoria que exprimem a reciprocidade entre iguais, vizinhos e parentes, em oposição ao “trabalho sujeito” ou “cativo” – categorias usadas para o trabalho subordinado às ordens de um patrão. Mas como tais noções de liberdade e de cativeiro, opostas no discurso camponês sobre o mundo do trabalho, se articulam na memória e na organização social contemporânea dos grupos descendentes de ex-escravos, forros ou quilombolas? Enfim, é possível formular uma série de perguntas semelhantes a estas, mas que sugerimos ser possível traduzir em duas questões fundamentais. Há, de fato, alguma singularidade na economia quilombola capaz de a distinguir no conjunto das economias camponesas? Ou, em quase simétrica oposição a esta questão: O quanto parte das características atribuídas a um campesinato genérico, por parte da sociologia brasileira, tendeu a apagar particularidades que hoje podem (e devem?) ser colocadas em relevo por meio da observação de uma “singularidade quilombola”?

Objetivos

Este seminário pretende dar uma formulação mais precisa e rigorosa a essas questões e apontar para possíveis respostas, por meio do debate sobre a reflexão antropológica acerca das chamadas comunidades quilombolas (ou remanescentes de quilombos, territórios negros, terras de preto), assim como sobre o estado atual das iniciativas produtivas que partem da suposição dessa diferença. A intenção é que este Seminário se constitua num espaço de trabalho, do qual deverão resultar documentos - como os relatórios dos grupos de trabalho e das exposições dos projetos dos gestores públicos, além das comunicações que serão apresentadas por antropólogos - que possam ser reunidos em uma futura publicação.

Metodologia

O Seminário está estruturado em três partes, realizando em um primeiro momento uma discussão conceitual antropológica sobre a economia em contexto quilombola, seguida da exposição dos programas dos gestores públicos de projetos destinados a estas comunidades e, por fim, reunindo em grupos de trabalho participantes de movimentos e entidades de assessoria e apoio convidadas ao seminário, propõe o debate, subsidiado pelas discussões anteriores, das experiências concretas das comunidades.

Na primeira mesa-redonda, “Organização Social, Saberes Patrimoniais e Economia”, serão tratados aspectos fundamentais da economia camponesa como esfera imbricada em outras dimensões da vida, a especificidade da organização desse trabalho em contextos de reduzida ou nenhuma acumulação de capital, que faz uso direto de um conhecimento acumulado sobre a terra e demais elementos da natureza, assim como quais seriam as particularidades destes aspectos no contexto das comunidades rurais negras.

Na segunda mesa-redonda, “Projetos de Desenvolvimento em Comunidades Quilombolas – perspectivas”, aquelas e outras questões devem ser confrontadas com a descrição de experiências e projetos econômicos e de desenvolvimento sustentado oficiais, expostas por seus administradores ou beneficiários.

Nos grupos de trabalho, em que os participantes estarão reunidos, serão debatidas as experiências práticas de projetos de desenvolvimento quilombola em diálogo com as exposições anteriores.

Ao final, na plenária de encerramento, serão apresentados os relatórios da segunda mesa-redonda e das discussões dos grupos de trabalho, abrindo-se para manifestações da plenária, que também deverão ser registradas por um relator.  

Programação

1^o. Dia

9:00

Abertura : Seminário Economia e Populações Quilombolas

            Miriam Grossi – Presidente da ABA

            Peter Fry – Vice-Presidente da ABA

Andrea Butto -  Coordenadora do PPIGRE/MDA

9:15 - 12:40

Mesa-Redonda: Organização Social, Saberes Patrimoniais e Economia

            Moderador: José Maurício Arruti (CEBRAP / KOINONIA)

1^a. Parte (9:15-10:45)

Expositores:   Emília Pietrafesa (Unicamp)

Alfredo Wagner Berno de Almeida (UFF)

Vânia Fialho (UFPE)

Debatedora:   Neide Esterci (UFRJ)

Pausa para café

2^a. Parte (11:00-12:40)

Expositoras:   Rosa Acevedo (UFPA)

Maristela Paula Andrade (UFMA)

Miriam Furtado Hartung (UFSC)

Debatedora:  Ellen Woortmann (UnB)

14:30 – 17:30

Mesa-Redonda:        Projetos de Desenvolvimento em Comunidades Quilombolas – perspectivas

            Moderador: José Augusto Laranjeira Sampaio (UNEB)

Expositores:   Representante do ITESP

                                   Representante do ITERPA

                                   Representante do MDA

                                   3 representantes (nacional e regionais) do Movimento Quilombola

Debatedor:     Mauro William Barbosa de Almeida (Unicamp)

Relatora:        Joceline Trindade (UFPA / MDA)

             

2o. Dia

9:00 – 12:00

Grupos de Trabalho: Projetos de Desenvolvimento em Comunidades Quilombolas - expectativas, impactos e desafios

Reuniões de Trabalho por grupos de interesse. Cada grupo deverá debater as experiências práticas de projetos de desenvolvimento quilombola de seus participantes, em diálogo com as exposições anteriores. Um relator por grupo deverá registrar os debates e apresentar seus resultados na tarde do mesmo dia.

14:00 – 18:00

Plenária:                   

Apresentação dos relatórios resultantes das discussões dos grupos de trabalho e da segunda mesa-redonda, abertura para manifestações da plenária e encerramento.

Notícia sobre regularização dos territórios quilombola

Quilombolas se fortalecem com nova lei de regulamentação

Por Daniela Klebis

28/04/2006

As comunidades remanescentes de quilombos ganharam força com a mudança constitucional no processo de regulamentação de suas terras, sancionada em 2003. Os resultados da nova lei começaram a ser vistos no ano passado, quando mais de 250 processos de legitimação de terras foram abertos, o maior número de toda a história nacional. Um pequeno passo, entretanto, diante das mais de 2 mil comunidades estimadas - muitas ainda desconhecidas - existentes no país, que resistem às perdas crescentes de seus territórios... (ler tudo)

ComCiência - Revista Eletrônica de Jornalismo Científico (SBPC), Notícias

Memória e política nos laudos antropológicos (entrevista)

Recuperação da memória do lugar auxilia laudo antropológico
ComCiência - Revista Eletrônica de Jornalismo Científico (SBPC), 10/03/04

A Constituição de 1988, através do artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias, prevê o reconhecimento e a titulação das chamadas "terras remanescentes de quilombos". Perícias e laudos antropológicos são necessários, em certos estados brasileiros, para instruir os processos jurídicos de regulamentação de terras pleiteados pelas comunidades rurais negras. Nesta entrevista para a ComCiência, o historiador e antropólogo José Maurício Arruti, que coordena projetos de pesquisa junto a algumas dessas comunidades, no Rio de Janeiro, através da organização não-governamental Koinonia, fala sobre alguns dos impasses colocados para os antropólogos quando estes vão à campo para a realização de laudos.

• ComCiência - Embora não se possa invalidar a importância política do termo "quilombo" enquanto referência à resistência histórica dos negros à escravidão no Brasil, muitas das comunidades rurais negras que pleiteiam a titulação de suas terras não são provenientes de quilombos no sentido tradicional do termo. Mas a Constituição de 1988 opera com a categoria jurídica "remanescentes de quilombos". Quais seriam os impasses colocados por esta categoria para a realização de laudos antropológicos? 

José Maurício Arruti - A categoria "remanescentes de quilombos" é de natureza jurídica e institui uma nova figura de direito. É verdade que ela está sustentada numa categoria histórica que é a de "quilombo". E o "quilombo", enquanto categoria histórica, é uma categoria confusa. Resumidamente, se pegarmos os poucos trabalhos historiográficos existentes sobre quilombos - já que é somente a partir de 1988 que esta temática começa a receber uma atenção maior - e tentarmos fazer uma síntese sobre qual seria o conceito de quilombo, historicamente falando, não existe um conceito unânime. Na legislação do século XVIII dizia-se, por exemplo, que o quilombo poderia ser desde um pequeno grupo de fugitivos que viviam na estrada à custa de assaltos às fazendas ou mesmo aos passantes, ou seja, uma espécie de grupo nômade de economia predatória até uma organização complexa como o Quilombo de Palmares, formado por várias aldeias, com uma estrutura militar, comercial, com hierarquias entre as diferentes aldeias que formavam uma federação, enfim, de fato, uma espécie de miniatura de Estado. Então, se você observa esta enorme variação, você percebe que o conceito de quilombo não era um conceito descritivo que nós pudéssemos tomar como âncora para orientar o nosso olhar. Ele era um conceito classificatório, aplicado aos grupos de escravos que, por algum motivo, se mostravam perigosos e precisavam ser combatidos.
O quilombo, portanto, era uma categoria acionada num momento de perigo, ela não é uma categoria descritiva de valor genérico. Mas a marca é um grupo de negros, fugidos, que de alguma forma produz uma situação de insegurança para a ordem vigente. Diante desse quadro, não existe um único conteúdo historiográfico com o qual a categoria quilombo pudesse ser preenchida.
No próximo encontro da Associação Brasileira de Antropologia (junho/Olinda-PE), José Maurício Arruti estará coordenando o primeiro Fórum de Pesquisa que se dedicará a refletir sobre as diferentes experiências de mapeamento de comunidades negras rurais no Brasil, contemplando mais de dez estados da Federação. Neste Fórum, um dos temas fundamentais será justamente a relação entre ciência e política, em especial no que diz respeito às condicionantes e efeitos sociais do trabalho antropológico.
Quando surge o artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias, na Constituição de 1988, que prevê o reconhecimento e a titulação das chamadas "terras remanescentes de quilombos", ele está orientado por essa imprecisão, por uma noção muito genérica de quilombo, eleita pelo movimento negro na época como uma metáfora de resistência política. O quilombo emerge como uma categoria metafórica de força política, como a bandeira de um movimento social que está emergindo desde a década de 1970. Enquanto a Constituição de 1988 está sendo escrita, a categoria quilombo não é mais do que isso: ela é uma metáfora que fala numa reparação em termos históricos.

• ComCiência - No que diz respeito ao movimento negro que, muitas vezes, atua enquanto mediador no processo de reconhecimento dessas comunidades remanescentes de quilombos, quais seriam as consequências postas por essa relação para a memória da própria comunidade? 

Arruti - Esta questão pode ser tomada a partir de dois vieses. Primeiro, é preciso considerar o fato de se projetar sobre essas comunidades rurais uma expectativa de uma certa herança ou a noção de resistência, que, de fato existiu, mas num sentido ampliado, e não só no sentido de se "pegar em armas". Se a resistência for percebida como as várias estratégias para se manter vivo e perpetuar o seu grupo, esses grupos remanescentes de quilombos, ou de senzalas, ou de portos de embarque de escravos, são resistentes de alguma forma porque eles chegaram até hoje, ocupando áreas que, quase sempre, são de uso comum, diante de uma situação de especulação imobiliária e avanço do capitalismo. São comunidades que resistiram, embora não sejam quilombos num sentido estrito.
Se o movimento negro abre os olhos para isso e percebe essas comunidades na sua própria realidade, com todas as implicações historiográficas e ideológicas que isto traz, que é pensar a resistência nesse sentido alargado, eu acho essa posição do movimento bastante interessante.
Mas existe também uma outra forma de encarar essa diferença entre a metáfora e as realidades sociais contemporâneas. Isso se dá quando o movimento social começa a exigir desses grupos coisas que eles não são. Como tomar essas comunidades como exemplares de sociedades primitivas ou como marcos de uma resistência que, na verdade, não reflete exatamente a experiência histórica, a memória, daquele grupo. Você começa, então, a produzir uma história, ou exigir uma adaptação da memória desses grupos para se encaixar num modelo que é do movimento negro. Ainda que esse movimento de adaptação recíproca seja inevitável, um fenômeno sociológico que temos estudado, algumas situações de conflito acabam sendo instauradas. Existem várias situações nas quais pessoas ligadas ao movimento social ou que ocupam cargos no Estado, chegam a essas comunidades rurais com certas exigências, a ponto de essas comunidades recusarem o retorno destes funcionários.
No Rio de Janeiro, por exemplo, na comunidade de São José, os moradores estavam numa enorme expectativa para trocarem suas casas de sapé e pau-a-pique por casas de alvenaria. Houve, então, conflitos com representantes do movimento negro, do Incra e até do Sindicato dos Trabalhadores Rurais porque eles estavam exigindo dos moradores a manutenção das suas casas antigas, em nome de uma tradição que é um produto ideológico deles mesmos e não uma demanda da comunidade.

• ComCiência - Na sua opinião, qual deve ser a postura do antropólogo nessas situações de conflito? Como ele lida com esse quadro quando vai a campo para a realização de um laudo antropológico?

Arruti - Cabe ao antropólogo, numa situação de conflito, descrever as disputas em torno desses símbolos. Se eu chego numa situação e encontro um quadro já montado com a presença de mediadores, uma comunidade em mobilização, vivendo uma situação de disputa, com outros agentes, em torno da imagem dela mesma, o laudo antropológico não deve se furtar a descrever isso: tudo isso é parte do objeto a ser descrito porque é fundamental para compreender a dinâmica que a comunidade está vivendo. Por mais que o laudo antropológico, hoje, seja encarado como um objeto de uma justificação de uma demanda social, se ele se assume estritamente como isso, ele é o fracasso do trabalho antropológico. O laudo se torna, então, apenas uma justificativa, fazendo com que o elemento político que existe em qualquer trabalho científico ultrapasse os limites e rompa o equilíbrio que deve existir entre uma avaliação política e uma crítica a partir dos seus parâmetros acadêmicos. Para que isso aconteça, o próprio campo de disputas deve entrar como parte do objeto a ser descrito. Esse é um trabalho, muitas vezes, difícil porque se o antropólogo já trabalha com a comunidade há muito tempo, ele mesmo se constitui em um dos atores desse campo e, sendo assim, ele precisa fazer um enorme esforço para objetivar sua própria posição, ou seja, descrever, também, qual é o lugar que ele ocupa nesse jogo.

Fonte ComCiência,