Diretrizes curriculares para a educação escolar quilombola: o caso da Bahia e o contexto nacional

Oliveira, Suely Noronha de; Bonamino, Alicia Maria Catalano de (orientadora); Arruti, José Mauricio Paiva Andion (co-orientador). Diretrizes curriculares para a educação escolar quilombola: o caso da Bahia e o contexto nacional. Rio de Janeiro, 2013. 144p. Dissertação de Mestrado – Departamento de Pós-graduação em Educação, Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Neste trabalho me proponho a refletir sobre o surgimento de uma nova modalidade de educação, a educação escolar quilombola, no cenário das políticas públicas de educação no Brasil, destacando o debate sobre o tema como uma nova pauta para os movimentos negros e para a luta anti-racista na educação. Mais especificamente, centro-me no estudo sobre a elaboração das diretrizes curriculares para a educação escolar quilombola no estado da Bahia e focalizo as motivações iniciais para construção dessa política estadual, os mediadores envolvidos, os espaços de mediação, o contexto organizativo-político e as demandas sociais relacionadas a esse processo. Durante a pesquisa, realizei entrevistas com lideranças e gestores, recolhi e analisei documentos produzidos em seminários e audiências públicas, das quais participo na condição de observadora desde 2010. O trabalho de campo aconteceu especificamente em Salvador (sede política do estado), e consistiu no acompanhamento e registro do processo de tramitação e de negociação do texto-base da política e das ações coletivas e individuais promovidas pelos envolvidos. A pesquisa construiu uma narrativa temporal analítica do processo de elaboração das diretrizes curriculares para a educação escolar quilombola no estado da Bahia e sua relação com a política nacional, identificando as continuidades e descontinuidades no seu desenvolvimento. Compreender a educação escolar quilombola como categoria recente, ainda em desenvolvimento, e a elaboração de tais diretrizes como aprendizado em processo - tanto para os quilombolas, quanto para os gestores da política – se faz necessário para entendê-la enquanto um campo emergente da educação, o qual ainda tem muito a ser conhecido.

Palavras-chave

Educação escolar, Quilombos, Políticas educacionais, Políticas de diversidade.