O Lapf foi criado em 2008 no âmbito do Departamento de Educação da PUC-Rio, tendo sido registrado no diretório do CNPq entre 2009 e 2011. Seu objetivo foi a promoção da análise dos processos de agenciamento de identidades, memórias e territórios coletivos, em sua relação com os processos de produção e transmissão do conhecimento, tanto em suas modalidades escolares quanto não escolares. A partir de 2012, porém, suas atividades regulares foram encerradas. Este espaço permanece disponível como registro desta experiência de pesquisa e como meio para que seus antigos participantes eventualmente possam continuar divulgando e promovendo o tema.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Divulgando: MOÇÃO DE REPÚDIO À GESTÃO DA SEDUC-MA EM RELAÇÃO ÀS ESCOLAS QUILOMBOLAS

A direção, alunos, pais e comunidades integrantes dos Centro Quilombola de Formação por Alternância Ana Moreira, localizado no Povoado Santo Antonio dos Pretos, Codó-MA, e do Centro Quilombola de Formação por Alternância Raimundo Sousa, Localizado em Jamari dos Pretos, no município de Turiaçu, com apoio de diversas entidades e pessoas, vêm de público denunciar e repudiar a ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e seus dirigentes em diferentes níveis, que desde 2009 vem violando o direito à educação de centenas de jovens de comunidades quilombolas neste estado, evidenciado nos seguintes fatos.


1.No ano de 2009, o Centro Quilombola de Educação por Alternância Raimundo Sousa, localizado na Comunidade de Jamari dos Pretos, no município de Turiaçu ficou fechado praticamente o ano inteiro, voltando a funcionar no final do ano letivo, após muitas manifestações da comunidade e de professores; e no ano de 2010, a escola só iniciou suas atividades em outubro, por falta de repasse de recursos para manutenção da mesma.

2.A SEDUC nomeou uma diretora que não tem o menor vínculo com as comunidades e manifesta diariamente seu desprezo pelos alunos. Duas alunas tiveram que entrar com uma ação na promotoria do município para voltar às aulas, pois a diretora não queria deixar as mesmas se matricularem por ter perdido a primeira semana de aula, o que ocorreu por falta de aviso às famílias.

3.O Centro Quilombola de Formação por Alternância Ana Moreira, na Comunidade de Santo Antonio dos Pretos, Codó, iniciou suas atividades em 2010 e vem se mantendo com muita dificuldade pelo esforço da direção e das famílias, uma vez que a SEDUC não tem repassado os recursos da alimentação; mandou cancelar a licitação do poço artesiano, deixando a escola sem água (os alunos tomam banho e lavam roupas no rio); Também faltam quase todos os equipamentos; quem faz a alimentação e a limpeza da escola são professores e alunos, pois as duas cozinheiras após trabalharem 05 meses sem receber seus vencimentos, deixaram o serviço, o mesmo fez o vigilante; e a energia elétrica é “gambiarra”.

4.No mês de novembro, a equipe do PIBID-UFMA esteve no Centro Quilombola de Educação por Alternância Raimundo Sousa (Jamari-Turiaçu) e constatou merenda escolar vencida (comida industrializada, que há muito tempo já vem sendo questionada pelos nutricionistas); E a merenda havia chegado à escola há uma semana, isto é, já chegou vencida. Temos filmagem e fotos do produto para comprovar o que afirmamos.

5.Nesta semana, o coordenador do PIBID-UFMA (Programa Interinstitucional de Bolsa de Iniciação à Docência) foi informado pela professora que assume a função de supervisora do PIBID na escola (a mando da diretora) que não será mais admitido o funcionamento do projeto na mesma, porque “o gestor regional não quer”, pois compreende que a equipe está fazendo “política” na escola, o que expressa claramente a falta de formação política de tal gestor, que precisa saber que a escola é espaço de formação política, no sentido etimológico da palavra, como tanto já anunciou Paulo Freire, Saviani, Gramsci, entre outros teóricos da educação. Também desconhece esse gestor que a SEDUC assinou um termo de adesão ao projeto.

Ressaltamos que essas ações contínuas da SEDUC afrontam o direito à educação, garantido na Constituição Federal e reiterado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que responsabiliza o Estado pela sua oferta e garante ainda (no artigo 5º) que qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, pode acionar o Poder Público para exigi-lo. Ademais, a Lei nº 11.494/2007, que instituiu o FUNDEB estabeleceu custa/aluno/ano diferenciado de 1,20 para as matrículas e comunidades quilombolas. E o Programa Nacional de Alimentação Escolar estabeleceu para 2010 o valor de R$0,60 por alunos de comunidades quilombolas, isto é, o dobro do valor regular.

Ressaltamos ainda, que esses atos e fatos demonstram que a política educacional do governo do estado do Maranhão vai na contra-mão da política nacional, que vem desde 2004, elaborando, implementando e incentivando um conjunto de ações educacionais para a diversidade, visando a reparação da dívida histórica que a sociedade brasileira (e principalmente a maranhense) tem para com as populações marginalizadas e excluídas, como as populações quilombolas, assentados, indígenas e demais comunidades camponesas.

Diante do exposto, solicitamos a todos que apóiam esta luta se manifestem, incluindo o seu nome e/ou de sua entidade e encaminhando ao máximo de pessoas e instituições possíveis

Divulgando: Novo ataque ao quilombo dos Luizes (BH, MG)

Belo Horizonte, dezembro de 2010

Prezados,

O “Quilombo dos Luízes”, situado no bairro Grajaú, região Oeste de Belo Horizonte, vem respeitosamente pedir sua atenção e colaboração mediante o exposto a seguir:

Há no Brasil, hoje, cerca de três mil comunidades quilombolas. De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as áreas remanescentes de quilombos se encontram tanto em regiões rurais como também em centros urbanos. Contudo, as comunidades localizadas nas grandes cidades estão correndo risco de desaparecerem. A especulação imobiliária e o tempo despendido no processo de emissão do título de propriedade são fatores determinantes para a maior ou menor possibilidade de sobrevivência do quilombo. Após decisão, em 2ª instância, do Judiciário Federal em Minas Gerais, o “Quilombo dos Luízes” viu suas chances diminuírem ainda mais.

Estamos lutando há pelo menos 100 anos para proteger não só o nosso território mas também nossa cultura, costumes e valores. Depois de conseguirmos, em 2010, na Justiça Federal, por meio da atuação da Defensoria Pública da União, liminar para paralisar obras de construtora em área pertencente à nossa comunidade, a mesma foi suspensa em instância superior. Mesmo tendo em mãos recente parecer do Incra declarando que os lotes atribuídos ao empreendimento estão dentro do território quilombola, o desembargador acatou a alegação do empreendedor que clamou pelo direito de propriedade. Outro processo está em andamento, pois a expansão imobiliária já reduziu aproximadamente 60% do terreno original.

A Prefeitura de Belo Horizonte continua expedindo alvarás de construção porque a regularização fundiária do território caminha a passos lentos. Embora o título de propriedade não tenha sido emitido pelo Incra, a Constituição Federal de 1988 já nos garantiu este direito: o art.68 do ADCT assegura que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida à propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.

Comunidade dos Luízes

Segundo a definição do Incra, “As comunidades quilombolas são grupos étnicos predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias”.

Nossa história começa antes mesmo da inauguração da então capital mineira, ao final do Séc. XIX, quando abolida a escravidão. A saga dos Luízes teve seu início com as uniões entre o ex-escravo Nicolau e Felicíssima. Desta união, nasceu Vitalino, que, por sua vez, casou-se com Maria Luiza, esta, filha de Anna Apolinária, escrava liberta, com origem em Nova Lima e de Manoel Luiz Moreira.

Nicolau recebeu uma gleba de terras à beira do Córrego Piteiras, hoje, Av. Silva Lobo, como compensação por trabalhos escravos. O primeiro registro de transferência das terras que se tem, data de 1895/1896, quando teria sido transmitido 6050 m2 ou 6950 m2. Porém, no Relatório Antropológico de Caracterização, Histórica, Econômica e Sócio-cultural do Quilombo dod Luízes “há referências consistentes sobre a existência de um território original, margeando todo o córrego, denominado Fazenda Piteiras, ocupado pelos filhos de Nicolau, com extensão de aproximadamente 18.000 m2”.

Relatório Técnico Antropológico

Em 2005, o Incra deu início ao processo de regularização fundiária de nossa comunidade. Um dos pilares desse procedimento é o Relatório Antropológico de Caracterização, Histórica, Econômica e Sócio-cultural realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais.

O documento concluiu que a área caracteriza-se, de fato, como uma comunidade quilombola e alerta: “(...) Este território está marcado, como se verá, por intensa competição espacial com outros segmentos sociais, agravada nas últimas décadas com perdas importantes de espaços vitais e tradicionais, obrigando o grupo a assumir defesas contínuas, de todo tipo de posse dos limites originais do espaço, muitas vezes em vão ou com pouco sucesso, dado o considerável poder político e econômico dos novos ocupantes”.

Para que este quilombo não desapareça, peço que se mobilizem e partilhem conosco esta luta que não é só nossa, pois se trata da preservação de um patrimônio histórico e cultural.

Atenciosamente,

Quilombolas da Comunidade dos Luízes
MIRIAM APRIGIO PEREIRA / 31-92873606
Historiadora e Quilombola da Comunidade dos Luízes
Membro do Núcleo de Estudos em Populações Quilombolas e Tradicionais da UFMG (NUQ/UFMG)
Diretora de Política, Educação, Comunicação e Formação da Federação das Comunidades Quilombolas de MG: N'GOLO

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

gênero e soberania alimentar no Seminário Internacional Quilombos das Américas

Reflexões sobre relações de gênero e soberania alimentar no Seminário Internacional Quilombos das Américas

No último dia do Seminário Internacional Quilombos das Américas (02/12) foram apresentados três painéis: 1) Promoção dos Direitos das Mulheres Afro rurais das Américas; 2) Promoção da Soberania Alimentar; 3) Segurança alimentar em comunidades Afro rurais no Brasil, Colômbia, Equador, Panamá.

O primeiro painel “Promoção dos Direitos das Mulheres Afro Rurais das Américas” teve como objetivo principal discutir sobre as relações de gênero nas comunidades afro rurais abordando temas como a divisão do trabalho produtivo e reprodutivo, o empoderamento econômico das mulheres, as questões geracionais e a garantia de direitos sócio-econômicos e políticos. Participaram desse painel: Altagracia Balcacer, representante da Rede de Mujeres Afrolatinoamericanas, Afrocaribeñas y de La Diáspora; Magali Neves, assessora internacional da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir); Vanda Sá Barreto, superintendente de Promoção da Igualdade Racial na Bahia e Neusa Gusmão, antropóloga, professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Altagracia Bacelar chamou atenção para o fato de que em muitos países da América Latina as mulheres não estão legitimadas para herdarem a terra. O título da propriedade vem em nome do homem e a mulher aparece como uma personagem coadjuvante, aquela que ajuda o homem a cuidar da terra, mas que não é responsável por ela. Magali Neves falou sobre a necessidade de uma Declaração da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre os Direitos dos Povos Afro Rurais nos mesmos moldes que a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, assinada em 2007. Vanda Sá Barreto falou sobre o protagonismo das mulheres nas comunidades quilombolas da Bahia e a relação entre o nível de “consciência política” e o padrão de organização da comunidade. Neusa Gusmão falou sobre o papel das mulheres na organização da comunidade remanescente de quilombo de Campinho da Independência, localizada em Paraty, no Rio de Janeiro, uma “terra de mulher, onde mulher não morre”.

Na segunda parte do primeiro painel foram chamadas as lideranças femininas das comunidades afro rurais para contarem suas experiências: Sandra Maria, presidente da Federação Quilombola do Estado de Minas Gerais; Francinete Pereira, da comunidade de Alcântara no Maranhão; Maria, da comunidade de Empata Viagem, localizada no município de Maraú, na Bahia e Márcia, da comunidade de Angico, Pernambuco.

Sandra Maria falou sobre Minas Gerais, onde a maioria das mantenedoras das comunidades são mulheres, as chamadas “viúvas de maridos vivos”, isso porque grande parte de seus companheiros vão trabalhar na cidade e não voltam mais. Os poucos homens que restaram, em sua grande maioria idosos ou muito jovens, são os que encaram o conflito direto com os fazendeiros enquanto as mulheres vão para a roça. Destacou que nas comunidades de Minas Gerais passam por grandes dificuldades no que se refere a saneamento básico, saúde e educação. São poucas escolas nas comunidades quilombolas e posto de saúde, só nos municípios. Destacou que vem crescendo muito o percentual de mulheres portadores de HIV e câncer, por conta de falta de prevenção.

Francinete Pereira (MA) contou sobre sua experiência dentro de casa com relação ao empoderamento da mulher: “hoje eu vivo uma realidade diferente da que minha mãe viveu”. Declarou que a comunidade de Alcântara luta por políticas públicas voltadas para mulheres.

Maria Aparecida (BA) relatou que na comunidade de Empata Viagem as mulheres estão muito animadas com a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), todas plantam, produzem e interagem. Agora, são as mulheres que decidem para onde vai o dinheiro. Sobre as casas populares que estão sendo construídas na comunidade, a grande maioria, também esta sendo registrada no nome das mulheres. Quanto à saúde e educação, não há posto de saúde nem escola na comunidade.

Márcia Almeida (PE) começou sua apresentação falando sobre as três formas de discriminação que as mulheres quilombolas vivem: são negras, mulheres e vivem no espaço rural. Apesar da dupla jornada de trabalho, em casa e na roça, as mulheres não são valorizadas pelo que fazem. Destacou também a implantação do PAA na sua comunidade de Angico e destacou a precariedade do acesso à saúde e a educação.

O segundo painel do dia foi “Promoção da soberania alimentar”, que fez uma reflexão sobre a promoção da soberania alimentar, avanços e desafios para a garantia da realização do direito humano à alimentação adequada e saudável junto as comunidades afro rurais. Participaram desse painel Ana Lucia Pereira, representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA); Marco Aurélio Loureiro, diretor da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ivonte Carvalho, diretora de Programas da Secretaria de Políticas Públicas para Comunidades Tradicionais (Seppir) e Oscar Chalá, gerente do Plano Plurinacional para Eliminar a Discriminação Racial e a Exclusão Étnica e Cultural do Equador.

Ana Lucia Pereira apresentou o CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), um órgão de articulação entre governo e sociedade civil na formulação de diretrizes para a política nacional de segurança alimentar e nutricional e destacou a participação da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) no conselho. Marco Aurélio Loureiro falou sobre o sucesso do programa “Fome Zero” durante o governo Lula. Ivonete Carvalho apresentou a portaria da Seppir nº 22 de 14 de abril de 2010, que instituiu o “Selo Quilombola”, uma estratégia de apoio ao etnodesenvolvimento que dá visibilidade ao produto e dialoga com a estratégia de economia solidária buscando garantir a soberania alimentar e nutricional dessas comunidades. Oscar Chalá declarou que a soberania alimentar não esta apenas ligada as comunidades rurais, tem a ver com a forma de enxergar o mundo, “não há soberania sem identidade, sem representação política, sem corrigir desigualdades”.

O terceiro e último painel do dia foi dedicado a apresentação das experiências de promoção da soberania alimentar nas comunidades afro rurais do Panamá e Equador. Martha Córdoba, liderança do território de Alcaldeza de Darién no Panamá falou sobre a escassez de plantação de verduras no território e do quanto podem aprender com o Brasil. Salomón Acosta Lara, liderança do território ancestral do Vale do Chota NO Equador destacou as práticas produtivas de conhecimento ancestral; “nossos ancestrais, para cortar madeira, tinham que entrar em sintonia com a natureza, separavam as melhores sementes para voltar a plantar, isso é segurança alimentar”.

No final do seminário, Daniel Brasil (Assessoria Internacional da Seppir) e Edson Guiducci (Embrapa), apresentaram os principais objetivos do projeto “Quilombos das Américas”: 1) Construção de acervo documental sobre as comunidades afro rurais pesquisadas, com ênfase em soberania alimentar e acesso a direitos; 2) Fomento ao Fortalecimento Institucional das Comunidades Afro Rurais por meio da sistematização dos dados sobre suas realidades; 3) Produção de ferramentas de comunicação interna eficazes, utilizadas para promover a interação e a troca de informações entre as instituições parceiras do projeto e os atores envolvidas em sua execução; 4) Produtos de comunicação externa que enfatizem texto, vídeo e imagem; assessoria de imprensa e estratégias publicitárias que resultem na documentação e visibilização dos efeitos positivos do projeto.

As pesquisas estão previstas para serem iniciadas no primeiro semestre de 2011. Na primeira fase do projeto, será realizado um levantamento extenso de políticas públicas, programas, atividades, projetos governamentais, e legislação referente ao tema do projeto nos países envolvidos (Brasil, Panamá, Equador e Colômbia). Além disso, também esta previsto um levantamento extenso de trabalhos acadêmicos e outras pesquisas, tendo em vista a formulação de um quadro analítico orientado para a identificação de possibilidades de cooperação; e a caracterização dos aspectos sociais, culturais, econômicos e históricos das comunidades afro rurais selecionadas nos diferentes países, por meio de trabalho de campo. A partir daí, propõe-se realizar o I Encontro Regional de Comunidades Afro Rurais em Quito (Equador). A intenção é fortalecer a articulação internacional dessas populações afro rurais e fomentar o desenvolvimento de seus territórios.

Daniela Yabeta

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Lapf - Seminários

  • Panorama Quilombola: Terra, Cultura e Educação (2009) [ver]

  • História Social da Ilha da Marambaia (2009) [ver]

  • Reflexões sobre o tempo: História e Educação (2010) [ver]
.

Matéria sobre 1o. Seminário Nacional sobre Educação Quilombola

Assistam a breve matéria de telejornal produzida sobre o 1o. Seminário Nacional sobre Educação Quilombola:

Veja o vídeo

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Seminário Internacional Quilombos das Américas

Seminário Internacional Quilombos das Américas

A Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA) sediou ontem, 30/11, a cerimônia de abertura do Seminário Internacional Quilombos das Américas, que ocorrerá na cidade até dia 02/12.

O evento é uma realização da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), por meio do seu Centro Nacional de Pesquisa em Hortaliças (CNPH), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por sua Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), através da Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (DEINT). Conta também com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM).

O objetivo do encontro é construir uma rede de políticas públicas e cooperação entre as comunidades afro-rurais do Brasil, Equador, Colômbia e Panamá, tendo em vista a promoção da soberania alimentar e a ampliação do acesso aos direitos econômicos, sociais e culturais.

Os painéis apresentados hoje (01/12) foram os seguintes: 1) Territórios e Populações Afro-Rurais nas Américas: contextualização histórica, cultural, social e econômica das populações afro-rurais; 2) Marcos Legais e Políticas Públicas para Populações Afro rurais – Panorama dos mecanismos de proteção social nos quatro países: marcos legais adotados por cada país em relação às suas comunidades afro rurais, incluindo a legislação nacional e as convenções internacionais.

Participaram do primeiro painel os professores Jorge José de Carvalho (UNB) e Jaime Arocha (Universidad Nacional de Colômbia). O professor Jorge Carvalho (UNB), destacou a singularidade dos quilombos, palenques, cumbes, maroons, cimarrones, como um fenômeno próprio da América do Sul, América Central, Caribe, e falou sobre as especificidades dos termos “quilombo” e “quilombismo”, que sempre nos remetem para situações de conflito e enfrentamento. O professor Jaime Arocha (Colômbia) criticou o compromisso do governo colombiano com o programa de biocombustíveis e nos mostrou os problemas que as comunidades afrocolombianas tem enfrentado, principalmente no que se refere à segurança alimentar e a permanecia em seus territórios ancestrais.

O segundo painel contou com a presença de Alexandro Reis (Seppir), José Chala (Corporación de Desarrollo Afroecuatoriano/ Equador) e Ricardo Week (Secretaria de La Etnia Negra/ Panamá).

Alexandro Reis (Seppir) apresentou os resultados do Programa Brasil Quilombola desde sua implantação pelo governo federal em 2004. No que se refere à Educação, destacou que em 2009 foram articuladas construções de 262 salas de aula em comunidades quilombolas, totalizando um investimento de 38 milhões que correspondem a 41 projetos aprovados. Para 2010, a meta é aumentar para 60 projetos aprovados.

José Chala apresentou o Plano Plurinacional para eliminar a discriminação racial e a exclusão étnica e cultural no Equador e falou sobre a campanha de autodefinição étnica afroequatoriana para o censo de 2010. Ricardo Weeks falou sobre a criação do Conselho Nacional da Etnia Negra, que através do Decreto Executivo nº 116 de 29 de maio de 2010, propõe políticas públicas inclusivas para a etnia negra panamenha.

Para amanhã (02/12), estão previstos mais três painéis: 1) Promoção dos Direitos das Mulheres Afro rurais das Américas; 2) Promoção da Soberania Alimentar; 3) Segurança alimentar em comunidades Afro rurais no Brasil, Colômbia, Equador, Panamá.

Por Daniela Yabeta - 03/12/2010

Orientações finalizadas

Doutorado (Educação DINTER PUC-Rio/UEPA)
- Eunápio Dutra do Carmo
2010. Projeto “Cultura e Desenvolvimento: estudo do saber local frente às dinâmicas sociais envolvendo comunidades tradicionais e empresas transnacionais”.

Doutorado (Educação DINTER PUC-Rio/UEPA)
- Antônio Jorge Paraense da Paixão
2010. Projeto “Cultura escolar e cultura local: a escola Kaapór (Paragominas – PA)”.

Mestrado (Educação PUC-Rio)
- Vladimir Zamorano Alves
2010. Projeto “A Escola Técnica de Pesca Darcy Vargas: história e memória de uma experiência escolar da ilha da Marambaia entre os anos de 1940 e 1960 (Mangaratiba- RJ)”.

Mestrado (Educação PUC-Rio)
- Márcia Correa e Castro
2011. “Enunciar Democracia e Realizar o Mercado - Políticas de Tecnologia na Educação até o Proinfo Integrado (1973-2007)”.


Especialização (História e Cultura Afro-brasileira PUC-Rio)
- Roberta Rocha (História e Cultura Afrodescendente PUC-Rio)
Projeto sobre História do Jongo na Comunidade de São José da Serra (RJ)

Graduação (História PUC-Rio)
- Roberto Castro de Lucena
Projeto sobre Quilombos Urbanos e a comunidade de Sacopã (RJ)

Iniciação Científica 
- Ediléia de Carvalho Souza (Pedagogia - PIBIC/CNPq)
- Alessandra Pereira (Ciências Sociais - PIBIC/CNPq)
- Camila de Souza Ferreira (Literatura - PIBIC/CNPq)- Pedro Portella (Pedagogia - FAPERJ)
- Rodolfo da Silveira (Geografia - FAPERJ)

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Dia da Consciência Negra no Campinho da Independência

RJ - Dia da Consciência Negra no Campinho da Independência


Entre os dias 19 e 21 de novembro de 2010, em comemoração ao dia da consciência negra, a associação de moradores da comunidade quilombola Campinho da Independência (AMOC), localizada no município de Paraty, realizou o XII Encontro da Cultura Negra. O evento contou com o patrocínio da prefeitura de Paraty e foi apoiado pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Ao longo dos três dias de festa a comunidade se “apresentou” ao público por meio, principalmente, de duas manifestações culturais: o jongo e o rap do grupo Realidade Negra. Além disso, o evento contou com a participação de outros grupos culturais externos que apresentaram capoeira angola, street dance, maracatu e congada. Uma roda de ciranda com o grupo “Os Caiçaras” estava na programação, no entanto a apresentação não aconteceu.


Roda de Jongo

Com relação ao público, percebemos a presença de muitos curiosos, dentre os quais alguns professores da rede municipal de Paraty e Angra dos Reis, ávidos para compreender questões que perpassam o cotidiano da comunidade, assim como o processo de titulação de suas terras. Durante uma palestra sobre o processo de organização política da comunidade, oferecida por uma das lideranças, foi possível perceber o total desconhecimento por parte do público presente sobre as lutas políticas que envolvem a conjuntura quilombola. Questões como a divisão de terras entre os moradores, os casamentos entre quilombolas e “externos”, e os processos de educação não-formais foram os pontos auges da discussão que emergiu logo após a palestra. Outro ponto de destaque foi a presença do vereador Vidal que se apresentou durante a discussão, enfatizando o apoio que o município de Paraty vem oferecendo às suas comunidades tradicionais, principalmente no que tange o fortalecimento e a propagação de suas culturas.

Poucos quilombolas de outras comunidades estavam presentes, com exceção de jongueiros mirins e três jongueiras da comunidade de Santa Rita do Bracuí (Angra dos Reis). Eles chegaram exclusivamente para participar da roda de jongo, indo embora logo após a sua finalização. Nesse sentido, o teor político do evento estava voltado muito mais para uma apresentação do quilombo a um público alheio à conjuntura quilombola, do que para uma articulação entre as próprias comunidades. Tal fato pode ser exemplificado pela escolha do título da única palestra que ocorreu: “Processo histórico de organização comunitária do quilombo Campinho”.

A festa de 20 de novembro demonstrou o desejo da comunidade de Campinho em ser reconhecida enquanto um grupo que não apenas resistiu, mas vem resistindo aos processos de invisibilidade aos quais foi submetido. O evento se apresentou como uma forma de dar visibilidade à comunidade, inserindo diversos atores no panorama quilombola de luta por terras e políticas públicas diferenciadas, o que ainda é muito pouco conhecido por grande parte da sociedade.

Lapf / Observatório Quilombola:
Kalyla Maroun
Doutorado em Educação (PUC - Rio)
Ediléia Carvalho
Graduação em Pedagogia (PUC-Rio)

Seminário Internacional Quilombos das Américas

BA – Seminário Internacional Quilombos das Américas


A Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA) sediou ontem, 30/11, a cerimônia de abertura do Seminário Internacional Quilombos das Américas, que ocorrerá na cidade até dia 02/12.

O evento é uma realização da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), por meio do seu Centro Nacional de Pesquisa em Hortaliças (CNPH), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por sua Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), através da Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (DEINT). Conta também com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM).

O objetivo do encontro é construir uma rede de políticas públicas e cooperação entre as comunidades afro-rurais do Brasil, Equador, Colômbia e Panamá, tendo em vista a promoção da soberania alimentar e a ampliação do acesso aos direitos econômicos, sociais e culturais.

Os painéis apresentados hoje (01/12) foram os seguintes: 1) Territórios e Populações Afro-Rurais nas Américas: contextualização histórica, cultural, social e econômica das populações afro-rurais; 2) Marcos Legais e Políticas Públicas para Populações Afro rurais – Panorama dos mecanismos de proteção social nos quatro países: marcos legais adotados por cada país em relação às suas comunidades afro rurais, incluindo a legislação nacional e as convenções internacionais.

Participaram do primeiro painel os professores Jorge José de Carvalho (UNB) e Jaime Arocha (Universidad Nacional de Colômbia). O professor Jorge Carvalho (UNB), destacou a singularidade dos quilombos, palenques, cumbes, maroons, cimarrones, como um fenômeno próprio da América do Sul, América Central, Caribe, e falou sobre as especificidades dos termos “quilombo” e “quilombismo”, que sempre nos remetem para situações de conflito e enfrentamento. O professor Jaime Arocha (Colômbia) criticou o compromisso do governo colombiano com o programa de biocombustíveis e nos mostrou os problemas que as comunidades afrocolombianas tem enfrentado, principalmente no que se refere à segurança alimentar e a permanecia em seus territórios ancestrais.

O segundo painel contou com a presença de Alexandro Reis (Seppir), José Chala (Corporación de Desarrollo Afroecuatoriano/ Equador) e Ricardo Week (Secretaria de La Etnia Negra/ Panamá).

Alexandro Reis (Seppir) apresentou os resultados do Programa Brasil Quilombola desde sua implantação pelo governo federal em 2004. No que se refere à Educação, destacou que em 2009 foram articuladas construções de 262 salas de aula em comunidades quilombolas, totalizando um investimento de 38 milhões que correspondem a 41 projetos aprovados. Para 2010, a meta é aumentar para 60 projetos aprovados.

José Chala apresentou o Plano Plurinacional para eliminar a discriminação racial e a exclusão étnica e cultural no Equador e falou sobre a campanha de autodefinição étnica afroequatoriana para o censo de 2010. Ricardo Weeks falou sobre a criação do Conselho Nacional da Etnia Negra, que através do Decreto Executivo nº 116 de 29 de maio de 2010, propõe políticas públicas inclusivas para a etnia negra panamenha.

Para amanhã (02/12), estão previstos mais três painéis: 1) Promoção dos Direitos das Mulheres Afro rurais das Américas; 2) Promoção da Soberania Alimentar; 3) Segurança alimentar em comunidades Afro rurais no Brasil, Colômbia, Equador, Panamá.

Lapf / Observatório Quilombola:
Daniela Yabeta
(Doutorado em História UFF)

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Relatório PIBIC 2009: PANORAMA DA EDUCAÇÃO EM COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO


Departamento de Educação
PANORAMA DA EDUCAÇÃO EM COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO
Alunas: Ediléia Carvalho e Paula Lannes Noronha dos Santos
Orientador: José Maurício Arruti

Introdução
A questão quilombola passa a ter um destaque político a partir da criação da categoria
jurídica “remanescente de quilombo”, prevista no artigo 68 da ADCT. Esta categoria deve
compreender todos os grupos afro descendentes, que desenvolveram práticas de resistências
na manutenção e reprodução de um modo de vida tradicional, característicos num
determinado lugar, cuja identidade se define por uma referência histórica comum ligada à
escravidão, construídas a partir de vivências e valores partilhados.
O projeto “Panorama Quilombola do Rio de Janeiro – Módulo Educação” tem dois
objetivos: (a) identificar a atual situação escolar destas comunidades (escolas situadas em
territórios quilombolas ou que atendem população quilombola) e (b) investigar os debates
relativos à educação diferenciadas destas comunidades, assim como as iniciativas práticas
existentes neste sentido.
O tema da educação quilombola emerge e se sustenta, no plano normativo, em ao
menos três documentos. De um lado, na Lei Federal nº. 10.639 que foi sancionada em janeiro
de 2003 orienta que as escolas de ensino fundamental e médio passem a adotar nos conteúdos
programáticos de suas disciplinas o estudo da história e da cultura afro-brasileiras enfatizando
suas contribuições sociais, políticas e econômica, a luta de seu povo e seus costumes. De
outro lado, na Convenção 169 da OIT, assinado e sancionado pelo governo brasileiro, assim
como no Plano Nacional de Desenvolvimento de Populações Tradicionais, que apontam a
necessidade de se produzir modalidades de educação adequadas aos modos de vida das
populações tribais ou tradicionais.
No plano da reflexão acadêmica, o tema está diretamente relacionado ao campo de estudos de
Antropologia e Educação, da Cultura Escolar e da relação entre escola, família e comunidade.
Objetivos
Elaborar um panorama da questão educacional nas comunidades quilombolas existentes
no Rio de Janeiro, analisando as desigualdades e diversidades que marcam a escola
quilombola. Em relação à desigualdade, busca-se produzir uma avaliação da equidade de
tratamento dadas as escolas que atendem a população quilombola em comparação com as
demais. Já no tocante a diversidade, o objetivo é apreender em que medida a escola incorpora
os temas gerais relativos à tradições afro e a história da escravidão, assim como, os temas
específicos relativos à comunidade particular que ela  esta inserida. Também, pretende-se
apreender qual a demanda que estas comunidades têm em relação à escola: sua relação
concreta com os professores e diretores e o quanto e como a comunidade incorpora a
educação e a escola em seu projeto político de futuro. Finalmente, tais observações deverão
ser colocadas em contexto, tendo em vista o debate e os relatos sobre outras experiências
estaduais.
Metodologia
Tendo por ponto de partida a noção de “panorama”, a pesquisa utilizará (a) o método de
levantamento de dados quantitativos e censitários relativos às populações, suas situações
sócio-econômicas, situação de suas escolas, suas matrículas etc.; (b) o levantamento de
informações oficiais e para-oficiais produzidas pelas diferentes agências governamentais eDepartamento de Educação
não-governamentais sobre tais comunidades; (c) a observação de campo, que incluirá o
registro das condições de cada escola em área quilombola do estado, assim como entrevistas
com gestores, professores e lideranças quilombolas.
No  âmbito da nossa atividade de pesquisadores de Iniciação Científica, ficaremos
responsáveis pela organização das informações na forma de um banco de dados reunindo as
informações colhidas no âmbito da etapa “B” referida acima, assim como atuaremos na
elaboração dos roteiros e apoiaremos a aplicação e análise dos registros fotográficos e
entrevistas previstos na etapa “C” descrita acima.
Um dos produtos previstos para dar forma ao material recolhido desta forma é um Atlas
estadual no qual agregaremos tais informações.
Com base neste nível de agregação de dados, pretende-se elaborar análises mais amplas
sobre o lugar da educação no desenho da questão quilombola no estado, dando destaque aos
impactos de políticas públicas correntes. Assim como compará-las com o inventário das
iniciativas mais importantes da educação voltada para população quilombola no país,
registradas no nosso banco de dados.
Conclusões
Apesar do inegável caráter emergente da questão, o debate antropológico e, sobretudo,
sociológico em torno do tema no Rio de Janeiro apresenta-se ainda incipiente.
Uma vez que, há poucas bibliografias a cerca do tema e as leis vigentes que
regulamentam a questão são muito recentes e por este motivo ainda precisam ser reformuladas
para conseguir compreender este fenômeno em sua totalidade. Prova disto são os projetos de
leis que estão tramitando no Congresso e que buscar dar mais efetividade a causa.
Neste sentido, elaboramos um banco de dados no qual foi possível mapear a legislação
existente e analisar dentro de notícias e documentos os atores envolvidos na questão, como
também os eventos que participaram. Isto nos possibilitou criar uma tabela com ordem
cronológica de todos esses eventos sobre a temática quilombola e também relacionar cada um
desses com os atores presentes.
Além disso, no âmbito educacional estamos começando a produzir um banco de dados
com as políticas educacionais para as escolas quilombolas, procurando identificar como estas
diferem das demais. Neste aspecto, busca-se enfocar como a verba destinada a elas é utilizada.
Segundo as regras do Fundeb que é o órgão responsável por este repasse pelo menos 60%
desta verba tem que ser aplicada para pagar os salários dos professores e o restante deve ser
utilizado em ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica.
Por fim, a pesquisa iniciou este ano e ainda estamos na fase inicial do projeto o que
dificulta ter resultados mais concretos. Com os trabalhos de campo futuros estaremos mais
próximos do nosso objeto de análise e poderemos ter respostas mais precisas para as nossas
perguntas.
Referências
1-Arruti, José Maurício e Fátima Alves. 2008. Panorama da educação em comunidades
remanescentes de quilombos: perspectivas para um balanço nacional. [versão preliminar]
2-ARRUTI, J. M. P. A ; WILLEMAN, E. M. . Programa Egbé-Territórios Negros: reflexões
sobre um projeto de desenvolvimento local com base na identidade racial. O Social em
Questão, v. 18, p. 185-195, 2008.
3ARRUTI, J. M. P. A . e André Figueiredo. Processos cruzados: configurações da questão
quilombola e o campo jurídico no Rio de Janeiro. Boletim Informativo NUER, Florianópolis,
v. 2, n. 2, p. 77-94, 2005.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

IV Seminário Memória e Espaço - Olhares Diversos

Seminário do Programa de Pós-Graduação em Memória Social da UNIRIO

Dia 30 de novembro de 2010
Auditório de Informática















9:30 - Abertura
10:00 - "Memória e fotografia", profa. Ana Maria Mauad (UFF)
11:30 - Comunicações
14:00 - "Memória e território", prof. José Maurício Arruti (PUC-Rio)
15:30 - Comunicações
17:00 - Evento cultural

Lapf - Projetos coletivos em andamento


  • O Quilombo vai à Escola: diversidade étnica, práticas escolares e políticas educacionais no estado do Rio de Janeiro
    (FAPERJ 2010-2011)
Criação de subsídios para a implementação, no estado do Rio de Janeiro, da lei nº 10.639/03, tomando como caso as comunidades quilombolas do sul do estado do Rio de Janeiro (municípios de Rio Claro, Mangaratiba, Paraty e Angra dos Reis). São seus objetivos específicos: produzir material didático e paradidático sobre comunidades negras rurais e quilombolas no sul do estado do Rio de Janeiro, a partir de oficinas de memória nas escolas e posterior levantamento e registro dos relatos de memória coletiva
Saiba mais >>


  • Panorama Quilombola do estado do Rio de Janeiro: Terra, Cultura e Educação (FAPERJ 2008-2011)
Elaborar um amplo levantamento do estado atual do tema no estado do Rio de Janeiro, por meio de uma análise das condições e impactos desta política de reconhecimento, tanto no que diz respeito às dinâmicas locais de tais comunidades, quanto às políticas públicas propostas e incidentes sobre elas. Tal análise terá como foco três temas fundamentais: a regularização fundiária, o largo campo das chamadas manifestações culturais e a educação diferenciada.
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Sobre o Seminário promovido pelo projeto >> PROGRAMAÇÃO >> VÍDEOS


  • Escola, memória e território quilombola na Região dos Lagos – apoio à implementação da Lei 10639/2003 e reflexão sobre uma proposta de educação diferenciada quilombola (FAPERJ 2011-2012)
Realizar uma intervenção combinada de pesquisa e qualificação em parceria com a Escola Agrícola Municipal Nilo Batista, situada no município de Cabo Frio/RJ, mas que atende alunos provenientes das comunidades quilombolas Preto Forro, Rasa, Caveira e Botafogo (que somam algo em torno de 80% do seu total de alunos). Estimulando a aplicação da Lei 10.639/03, por meio da qualificação dos professores e do subsídio à produção de material didático sobre as comunidades quilombolas em questão, com base na pesquisa sobre os conhecimentos tradicionais e as histórias, cultura e o cotidiano das atuais comunidades quilombolas da região e do país.
Saiba mais >>

domingo, 17 de outubro de 2010

Orientação para o uso das Fichas de Leituras

Descrição das Fichas de Leitura


As Fichas de Leitura servem como um guia de leitura de textos científicos em Ciências Sociais, que não substitui o resumo ou a resenha. Sua função é ajudar a identificar os elementos centrais na organização de qualquer texto acadêmico, de forma a orientar a sua discussão dentro de sala. A Ficha de Leitura foi pensada como uma ferramenta útil em ao menos três sentidos:

1. Serve como uma pauta de orientação objetiva para o debate em sala ou em grupos de estudos sobre os textos lidos.

2. Serve como ferramenta de identificação rápida dos textos e de seus caracteres mais importantes, tornando-os acessíveis à pesquisa bibliográfica em meio ao conjunto de textos que o estudante vai acumulando ao longo do curso;

3. Ao servir como um guia de leitura da estrutura do texto acadêmico, contribui para o treinamento do estudante na produção de seus próprios textos científicos.

Sobre as categorias utilizadas na “Ficha de Leitura”:

1. Objetivo(s):

Aquilo que o próprio autor apresenta como intenção principal do texto, em geral traduzida por meio de expressões como analisar, descrever, demonstrar, historiar, comparar, exemplificar etc. Atenção para o fato de o autor eventualmente ter mais de um objetivo ou ter objetivos secundários ou subsidiários a um objetivo geral e mais amplo;

2. Objeto:

Problema ou hipótese teórica ou analítica central ao texto, que deve ser definida de forma abstrata, tendo por referência, em geral, debates bibliográficos ou teóricos mais amplos e independentes da empiria. Debate ou problemática para a qual o “objetivo” do texto vem contribuir cumulativa ou criticamente;

3. Empiria ou fontes:

Todo material de demonstração relacionado pelo autor para construir seu objeto e alcançar seus objetivos. Tudo que serve mais como descrição do mundo do que como interpretação dele: a observação direta do próprio autor, documentos, materiais iconográficos, referência ao senso comum, relatos históricos ou etnográficos coletados pelo autor de outros textos etc.

4. Conclusões:

Toda sentença ou juízo que resulta do texto e que deve estar em diálogo direto com os seus objetivos. Atenção: as conclusões não vêm sempre ou necessariamente ao final dos textos. Alguns autores escolhem apresentar as suas conclusões desde o início do texto, ou escolhem apresentar as várias conclusões ao longo do texto.

5. Principais conceitos:

Categorias ou expressões às quais o texto atribui sentidos precisos (que em geral não são perfeitamente coincidentes com seus significados dicionarizados) e centrais ao argumento do texto. Como, a rigor, qualquer categoria pode ter um valor conceitual, a identificação dos conceitos aqui passa por sua necessária hierarquização: quais são os conceitos mais centrais e quais subsidiários, tendo em vista o “objeto” e os “objetivos” do texto.

6. Diálogos ou afiliações

São os autores, escolas ou linhas teóricas apontadas pelo autor como importantes na construção de sua análise, ou às quais ele recorre para construir positivamente ou cumulativamente as suas idéias. Por isso, não se trata de todos os autores citados, mas apenas aqueles que, no texto, são apresentados como importantes na construção do seu “objeto” ou na análise de seus materiais empíricos etc.

7. Críticas ou debates

São os autores, escolas ou linhas teóricas apontadas pelo autor como importantes na construção de sua análise, mas por contraste, na construção das suas idéias. Novamente, não se trata de todos os autores citados, mas apenas aqueles que, no texto, são apresentados como importantes na oposição às suas idéias.

8. Questões e dúvidas suscitadas

Este é o espaço destinado às manifestações mais pessoais do leitor: suas opiniões, dúvidas, discordâncias, correlações de idéias ou textos outros, que podem ajudar a colocar o texto lido em um contexto interpretativo, seja do curso, do grupo de estudos ou do acúmulo de leituras do próprio estudante.



Modelo de Ficha de Leitura:

Clique aqui para baixar o modelo da Ficha de Leitura em word.

Orientações para a produção de Situações Didáticas (SD)

Conceito de Situação Didática

Chamamos “situação didática” uma atividade que o professor realizará com sua turma a fim de desenvolver, por meio da experimentação prática, determinado conceito ou idéia apresentada de forma abstrata. Essas atividades devem estar comprometidas com o desenvolvimento de novas percepções e atitudes, tendo por base o tema-conceito trabalhado. O trabalho desenvolvido nas SDs pode ser elaborado tendo por base materiais comuns e de livre acesso, retiradas do cotidiano, da literatura, do cinema e outras mídias, ou produzidos pelo professor, especialmente para esta situação. Neste caso as SDs passam a ser pensadas como produto de um processo de pesquisa com fins pedagógicos, sendo que a própria pesquisa, se for realizada com a participação dos alunos, pode se constituir como uma SD.
De uma forma ou de outra, as SDs devem proporcionar maior compreensão e criticidade dos alunos a respeito do tema-conceito trabalhado, exercitando a observação do modo pelo qual as idéias abstratas são produzidas (geradas, avaliadas, adaptadas, criticadas e transformadas) por meio da mediação do mundo. Estamos diante da proposta de pensar o contexto de aula a partir de uma perspectiva que se aproxima do 'laboratório' (nos termos de J. Dewey) ou da 'práxis' (nos termos de P. Freire), isto é, que promove um posicionamento ativo do aluno do acesso aos conceitos oferecidos pelo professor, assim como a inserção destes na realidade imediata e concreta dos próprios alunos.

As Fichas de Situação Didática são roteiros para objetivação e planejamento das SDs, compostos dos seguintes elementos básicos:

Elementos da Situação Didática

1. Materiais:

Descreva com base em quais materiais os conteúdos deverão ser abordados: notícias, músicas, literatura, moda, narrativas memoriais trazidas pelos alunos ou pelo professor etc.

2. Objetivos / Conceito:

Descreva os objetivos que devem ser alcançados com a atividade: experimentar a diversidade de concepções de tempo, relatizivar a idéia de progresso e de evolução; distinguir as noções biológica e sociológica de raça, apreender a diversidade social presente em nossa sociedade etc. Tente descrever tais objetivos tendo por eixo um conceito específico, tomado de forma clara. Isso é importante para a sua orientação diante de eventuais necessidades de adaptação ou redirecionamento prático da SD.

3. Temas ou disciplinas associadas:

Aponte como a SD está relacionada com conteúdos ministrados em disciplinas como História, Literatura ou Matemática, ou, ainda, como ela mobiliza reflexões sobre temas correlatos ao seu Conceito: uma SD cujo objetivo seja “as noções biológica e sociológica de raça” pode estar associada a temas como gênero e família, por exemplo.

4. Disparador

O disparador pode ser o contato direto com os Materiais escolhidos, como, por exemplo, pedir aos alunos para levarem exemplos de publicidade que abordem certa questão, ouvir um trecho de música ou realizar a leitura de uma notícia de jornal.

5. Orientações para o professor abordar o conteúdo

Crie uma atividade relacionada ao conteúdo, que promova o desenvolvimento das atitudes desejáveis. Descreva claramente as etapas para a realização da atividade.

Indique a dinâmica mais adequada à atividade proposta: individual, em duplas ou grupos, ou coletivamente. Para descrever e orientar a SD, enderece sua fala ao/à professor/a, num tom pouco formal e de caráter sugestivo. Seja claro na linguagem e evite regionalismos que possam dificultar a compreensão de professores/as de diferentes origens do país.

6. Sistematição ou Fechamento

Proponha um fechamento da SD com o objetivo de sistematizar a aprendizagem proporcionada. Essa sistematização pode ser feita pelo professor, pela turma toda junta, por grupos ou individualmente pelos alunos. Pode ser desde uma rápida memória das palavras-coneitos mais importantes até o registro mais complexo, como um trabalho escrito, um mural, um vídeo ou uma música, entre outros.

Dicas:

Atenção ao Direito Autoral: legalmente só se pode copiar/utilizar pequeno trecho de uma obra qualquer, seja esta letra de música, poema ou artigo de jornal, exceção feita a textos e imagens de domínio público. Querendo ou precisando trabalhar com texto completo ou com imagens que não são de domínio público, a solução é indicar o link onde tal texto ou imagem se encontra na Internet.

Ficha de SD:

Clique aqui para baixar o modelo de Ficha de SD em word

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Material didático sobre relações étnico-raciais

BLOCO 1:
Textos produzidos para curso de formação de professores do MEC em Diversidade – Sexualidade, Gênero e Relações étnico-raciais (2009).
Na relação abaixo disponibilizo os textos do módulo 4, relativo ao tema das Relações étnico-raciais.

Unidade 1:
Etnocentrismo, racismo e preconceito - texto em pdf
Ideologias do Estado nacional - texto em pdf
João de Páscoa: um índio Pankararu - texto em pdf
O reconhecimento da diversidade étnico-racial - texto em pdf
BIBLIOGRAFIA - texto em pdf

Unidade 2:
Poema Meu sonho não faz silêncio - texto em pdf
Música ILÊ PARA SOMAR - texto em pdf
Raça, gênero e desigualdades - texto em pdf
As especificidades da desigualdade étnicoracial no cenário das desigualdades no Brasil - texto em pdf
Estereótipos, preconceito e discriminação racial - texto em pdf
BIBLIOGRAFIA - texto em pdf

Unidade 3:
“Escola sem cor”, num país de diferentes raças e etnias - texto em pdf
Estereótipos e preconceitos étnico-raciais no currículo escolar - texto em pdf
Do combate ao racismo à promoção da igualdade étnico-racial - texto em pdf
As Diretrizes Curriculares para a educação das relações étnico-raciais - texto em pdf
BIBLIOGRAFIA - texto em pdf


BLOCO 2:
Textos produzidos para o Curso de Formação para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileiras (CEAO/UFBA), 2010.

O link abaixo dá acesso ao texto do Módulo 4:

Unidade I: REDISCUTINDO CONCEITOS
Unidade II: POPULAÇÃO NEGRA E EDUCAÇÃO
Unidade III: AÇÕES AFIRMATIVAS NA EDUCAÇÃO
Unidade IV: EXPERIÊNCIAS EDUCATIVAS ANTIRRACISTAS
Unidade V: POR UM CURRÍCULO PLURAL






quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Bibliografia digital sobre Comunidades Quilombolas (por autor - I)

Bibliografia digital
Autor: José Maurício Arruti
e colaboradores
(Artigos em periódicos, livros, capítulos de livros e relatórios)



2011./ Com Alainaldo Cardoso/ "A Temática Quilombola no Banco de Teses da Capes: Mapeamento Preliminar". Relatório PIBIC/PUC-Rio.


2011. / Com Kalyla Maroun e Ediléia Carvalho/ "Educação Quilombola Em Debate: A Escola Em Campinho Da Independência (Rj) E A Proposta De Uma Pedagogia Quilombola". Em: Construindo Quilombos, desconstruindo mitos: a Educação Formal e a realidade quilombola no Brasil. / org. Ana Stela de Almeida Cunha/ São Luís: SETAGRAF, 2011, pp. 29-44.     
     • texto integral


2010
. /Com Daniela Yabeta/ “A Ilha da Marambaia no pós-abolição”. In: Memória e Patrimônio XIV Encontro Regional de História - ANPUH Rio Rio de Janeiro 2010 Rio de Janeiro: ANPUH.

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2010. “A negação do território: estratégias e táticas do processo de expropriação na Marambaia”. In: Cadernos de debates Nova Cartografia Social: territórios quilombolas e conflitos / Alfredo Wagner Berno de Almeida (Orgs). [et al]. – Manaus: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia / UEA Edições, 2010. 349 pg.
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2010. "Os impasses em torno dos direitos das comunidades quilombolas no Brasil". Novamérica, no. 127 /jul-set (Afro-latino-americanos), pp. 48-53.
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2010. /Com Kalyla Maroun/ “A ressignificação do jongo e sua relação com a educação em duas comunidades quilombolas do Rio de Janeiro: Bracuhy e Campinho da Independência” GT21 – Educação e Relações étnico-Raciais do 33º. Encontro Anual da ANPED.
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2009. "Notas sobre as iniciativas federais em educação no contexto das políticas públicas para quilombos". In: Educação escolar quilombola: Pilões, Peneiras e Conhecimento Escolar. 1 ed. Curitiba: Secretaria de Estado da Educação, 2009, v. 1, p. 13-31.
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2009. “Políticas Públicas para quilombos: terra, saúde e educação”. In: Caminhos Convergentes - Estado e Sociedade na Superação das desigualdades Raciais no Brasil, edited by Marilene de Paula e Rosana Heringer. e ed 1. Vol. 1, 75-110. Rio de Janeiro: Fundação Henrich Boll, Action Aid.
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2008. “Quilombos”. In: Raça – Novas Perspectivas Antropológicas, edited by Osmundo Pinho; Lívio Sansone. e ed 1. Vol. 1. Salvador: EDUFBA.


2008. /Com Estela WILLEMAN/ “Programa Egbé – Territórios Negros: reflexões sobre um projeto de desenvolvimento local em base a identidade racial”. O Social em Questão, v.18, 185-198


2008. “Apresentação: uma visão da conjuntura quilombola” (Dossiê "Contexto Quilombola"). Tempo e Presença Digital, v.11.
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2008. Relatório histórico-antropológico de reconhecimento territorial da comunidade quilombola de Cabral – município de Parati – RJ / Entregue ao INCRA-RJ como parte dos trabalhos a serem reunidos no RTID (Relatório Técnico de Identificação).
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2008. "Políticas públicas para quilombos - Um ensaio de conjuntura a partir do exemplo da Saúde". (Dossiê "Contexto Quilombola"). Tempo e Presença Digital, v.11.
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2007. “Uso comum, regularização fundiária e mercado de terras - estudo de caso no Cangume (Vale do Ribeira / SP)”. In: Prêmio Territórios Quilombolas 2a. edição, edited by Renata Leite; Paulo Melo, 230-269. Brasília: MDA / NEAD.
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2006. Mocambo: Antropologia e história do processo de formação quilombola. 368 pg. Bauru: Edusc/ANPOCS.
          Apresentação de Lilia M. Schwarcz
          • Prefácio de John M. Monteiro
          • Resenha crítica de Marcelo M. Mello (Mana vol.15 no.2, 2009)
          • Resenha crítica de Wilson de Oliveira (Ilha vol.10 no.2, 2010)


2006. “Qual a contribuição do debate sobre comunidades quilombolas para o debate sobre racismo ambiental?”. In: Racismo Ambiental – I Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental., edited by S. Herculano; T. Pacheco (orgs). e ed 1, 230-245. Rio de Janeiro: FASE.

2005. O "quilombo-como-metáfora" e a Marambaia. Em: Dossiê da Marambaia: Textos / Observatório Quilombola.
2005. "Etnografia e História no Mocambo: notas sobre uma ‘situação de perícia’". In: Laudos periciais antropológicos em debate / Organizadora Ilka Boaventura Leite. – Florianópolis : Co-edição NUER/ABA, pp. 113-136.
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2005. /Com André V. Figueiredo/ “Processos cruzados: configurações da questão quilombola e o campo jurídico no Rio de Janeiro”. In: Boletim Informativo NUER, v.2, 77-94.


2005. /coord./ “Quilombos do Sapê do Norte: as comunidades negras rurais dos municípios de Conceição da Barra e São Mateus – ES”. Rio de Janeiro: KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço, 75 p.
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2005. /org./ “Dossiê da Marambaia”. Observatório Quilombola.
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2003. “De como a cultura se faz política e vice-versa: sobre religiões, festas, negritudes e indianidades no Nordeste contemporâneo”. In: Comunidade Virtual de Antropologia.
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2003. “Relatório Técnico Científico Sobre Os Remanescentes Da Comunidade De Quilombo De Cangume - Município De Itaóca (SP)”. São Paulo: Itesp, 191 Pg.
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2002. “Emergencia étnica, conquista territorial y conflito entre comunidades indígenas y negras em Brasil y Colômbia - notas exploratórias”. El Otro Derecho, v.26-27, 99-112.
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2002. “Agenciamentos políticos da 'mistura': identificação étnica e segmentação negro-indígena entre os Pankararu e os Xocó”. Estudos Afro-Asiáticos, v.23, 211-395.
          • texto integral


2002. /coord./ Relatório Parcial de caracterização da Comunidade negra das terras de Preto Forro (bairro Angelim, município de Cabo Frio – RJ). Relatório preliminar sobre situação sócio-econômica, história e situação legal. Equipe: Alessandra Tosta, Elizete Ignácio e Mariza Rios. Rio de Janeiro: Projeto Egbé – Territórios Negros / KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço, abril, 58 pags.
          • texto integral


2000. “Direitos étnicos no brasil e na colômbia: notas comparativas sobre hibridização, segmentação e mobilização política de índios e negros”. Horizontes Antropológicos. , v.6, 93-124.
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1999. “Propriedade ou território?”. Tempo Presença, v.21, 10-14.


1998. “Subversions classificatoires: paysans, indiens, noirs. Chronique d'une ethnogenèse”. Genèses (Paris), v.32, 28-50.
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1998. “Comunidades Negras Rurais: entre a memória e o desejo”. Tempo Presença, v.20, 15-18.


1997. “A emergência dos remanescentes: notas para o diálogo entre indígenas e quilombolas”. Mana (Rio de Janeiro), v.3, 7-38.
          • texto integral


1996. Mocambo de Porto da Folha: Território, Memória e História. Parecer histórico-antropológico solicitado pelo Projeto Quilombos - Terras de Preto (Convênio CETT / Ministério da Cultura / n. E132/96-SE), Rio de Janeiro, 62pgs.



Obs: Os textos ainda não disponíveis estão sendo digitalizados

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Educação e Relações de Gênero

Educação e Sociedade : Relações de Gênero na Educação

O processo de redemocratização da sociedade brasileira e a atualização de seus debates sobre desigualdade incorporaram, desde os anos 80, a questão da diversidade. Diferenças culturais, étnicas e de gênero passam a ser percebidas como variáveis importantes na reflexão sobre a sociedade, de uma forma que altera largamente o quadro de referências e de debates existente até então, tanto no pensamento quanto na ação política, quase sempre assentadas nas perspectivas da modernização e da assimilação, ou, por outro lado, da luta de classes. A partir da Constituição de 1988, o tema das políticas públicas de combate às desigualdades sociais incorporou a formulação de políticas com base no reconhecimento da diversidade. Trata-se da incorporação pelo Estado brasileiro da inflexão multiculturalista e da correspondente autocrítica liberal, que reconhece a fratura de alguns de seus pressupostos, em especial o da sua neutralidade sócio-cultural. Admite-se, finalmente, que a suposta ignorância com relação às diferenças é, na verdade, discriminatória, na medida em que, ele mesmo (o liberalismo) não estando fora da cultura, resulta em uma contradição pragmática: um particularismo disfarçado de universalismo. Isso repercute diretamente sobre o campo da educação Na medida mesmo em que a Escola foi e continua sendo uma das principais instituições de formação desta mentalidade. A crítica ao liberalismo e à sua imagética universalista, que produz discursos e práticas de supressão das diferenças implica em uma revisão das tarefas da Escola, das concepções de sujeito e de sociedade implícitos em suas práticas, enfim, em seu projeto de formação.

Motivado por tais questões, imaginamos oferecer por meio da disciplina “Educação e Sociedade” um panorama destas críticas, de forma a abrir uma reflexão sobre o que seria tal novo projeto de formação. Dirigida a alunos de Licenciatura e, portanto, em preparação para se tornarem professores, esta disciplina parece ser o espaço adequado a trabalhar com temas que estão fora dos currículos da pedagogia.
Abaixo seguem indicações bibliográficas sobre o tópico “Educação e Relações de Gênero”, que deverão ser usadas ao longo do nosso curso. São todas retiradas de pesquisa no acervo da Revista Estudos Feministas, a mais prestigiosa publicação na área.
Boa leitura.




Dossie Gênero e Educação
REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS
vol.9 no.2 Florianópolis 2001
(Link para o número do Dossiê)
Atenção: todos os textos estão disponíveis em português

· Gênero e educação
LOURO, GUACIRA LOPES; MEYER, DAGMAR ESTERMANN

· Formal Education, Women, and Gender in Contemporary Brazil
ROSEMBERG, FÚLVIA

· Queer Theory: A Post-Identity Politics for Education
LOURO, GUACIRA LOPES

· Bad boy, good girl?: How teachers evaluate students
CARVALHO, MARÍLIA PINTO DE

· Sexual Orientation at the National Curriculum Parameters
ALTMANN, HELENA

· Media and Woman's Education: A Theoretical Discussion about the Ways to Enunciate the Feminine on Television
FISCHER, ROSA MARIA BUENO
 
*   *   *  
 
Em outros números da mesma revista


Rev. Estud. Fem. 2002, vol.10, n.2, pp. 283-300.
· Sexualidades, artes visuais e poder: pedagogias visuais do feminino.
LOPONTE, Luciana Gruppelli. 

Rev. Estud. Fem. 2004, vol.12, n.1, pp. 109-129.
· Sexualidade na sala de aula: pedagogias escolares de professoras das séries iniciais do Ensino Fundamental.
RIBEIRO, Paula Regina Costa; SOUZA, Nádia Geisa Silveira de and SOUZA, Diogo Onofre.

Rev. Estud. Fem. 2005, vol.13, n.1, pp. 31-52.
· A produção da maternidade no Programa Bolsa-Escola.
KLEIN, Carin
 
Rev. Estud. Fem. 2007, vol.15, n.2, pp. 333-356.
· Educação sexual e primeira relação sexual: entre expectativas e prescrições.
ALTMANN, Helena.
 
Rev. Estud. Fem. 2008, vol.16, n.3, pp. 743-768.
· Quando raça conta: um estudo de diferenças entre mulheres brancas e negras no acesso e permanência no ensino superior. 
GOIS, João Bôsco Hora
 
Rev. Estud. Fem. 2008, vol.16, n.3, pp. 931-947.
· Ações afirmativas no sistema educacional: trajetórias de jovens negras da universidade de Brasília.
WELLER, Wivian and SILVEIRA, Marly.
 
Rev. Estud. Fem. 2009, vol.17, n.1, pp. 11-30.
· Gênero e cotidiano escolar: dilemas e perspectivas da intervenção escolar na socialização afetivo-sexual dos adolescentes.
ROSISTOLATO, Rodrigo Pereira da Rocha.
 
Rev. Estud. Fem. 2009, vol.17, n.3, pp. 909-920.
· Notas para a interpretação das desigualdades raciais na educação.
VALVERDE, Danielle Oliveira and STOCCO, Lauro.
 
Rev. Estud. Fem. 2010, vol.18, n.1, pp. 101-120.
· O cinema como pedagogia cultural: significações por mulheres idosas.
FERNANDES, Wânia Ribeiro and SIQUEIRA, Vera Helena Ferraz de.




Texto complementar (destinado ao trabalho de curso do G1/2010.2):

Gacira Lopes Louro (2001) "Pedagogias da Sexualidade"

terça-feira, 29 de junho de 2010

Matéria sobre escola diferenciada Quilombola no Globo Educação

GLOBO EDUCAÇÃO
(Escolas Municipais José Néu e Professor José Mendes)


Sinopse:
Uma comunidade quilombola no sertão de Pernambuco transforma a experiência na educação diferenciada em referência para a criação de políticas públicas em todo o país


Sábado 17/07 às 06:10 na TV Globo

Sábado 24/07 às 10:30 no Canal Futura

Sábado 24/07 às 14:30 no Canal Futura( inédito)

Domingo 25/07 às 13:30 no Canal Futura

Segunda 26/07 às 15:15 no Canal Futura ( faixa conexão )

Terça-feira 27/07 às 15:00 no Canal Futura

domingo, 20 de junho de 2010

Palestras do Seminário “Reflexões sobre o Tempo: Educação e História” em Vídeos no Portal PUC-Rio

O Departamento de Educação da PUC-Rio realizou dia 31 de maio, o seminário "Reflexões sobre o Tempo: Educação e história". O encontro, organizado pelos professores Zena Eisenberg, José Maurício Arruti e Fátima Alves, teve como objetivo ampliar as visões já existentes sobre os papéis, os lugares e as formas do tempo no processo de aprendizagem e apreensão do mundo. Além de contar com a apresentação de pesquisas originais do Departamento e colaboradores, o seminário também contou com a Conferência de Lilia Mortiz Schwarcz, antropóloga e professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, que falou sobre as relações de fronteira entre Antropologia e História, a partir das narrativas literárias sobre a infância.

Abaixo seguem os links para os vídeos das palestras e do debates.


Mesa: Ciência e desenvolvimento cognitivo

Mais tempo ao Tempo: a construção de conceitos na infância
- Zena Eisenberg (PUC-Rio)
Ver o vídeo em Portal PUC / Reflexões sobre o Tempo I

Medindo o tempo: contribuições das avaliações no Ensino Fundamental
- Fátima Alves (PUC-Rio)
Ver o vídeo em Portal PUC / Reflexões sobre o Tempo II

Ciclos astronômicos em Museus de Ciência como ferramenta para o aprimoramento do conceito de tempo
- Douglas Falcão (Coordenação de Educação / MAST)
Ver o vídeo em Portal PUC / Reflexões sobre o tempo III

Debate com a doutora Dominique Colinvaux
Ver o vídeo em Portal PUC / Reflexões sobre o tempo IV


Conferência:
Na pátina do tempo: relações de fronteira entre história e antropologia
- Lilia Moritz Schwarcz (USP)
Ver o vídeo em Portal PUC / Reflexões sobre o Tempo V


Mesa: Representações sociais

Tempo de diversidades e diversidade dos tempos: notas antropológicas sobre as novidades que a lei 11.645 pode nos oferecer
- José Maurício Arruti (PUC-Rio)
Ver o vídeo em Portal PUC / Reflexões sobre o Tempo VI

Governar à distância: Temporalidades dos espaços imperiais
- Ana Isabel Madeira (PUC-Rio)
Ver o vídeo em Portal PUC / Reflexões sobre o Tempo VII

Filosofia, cultura, arquitetura: a fundação do Altes Museum em Berlim
- Fabiano de Lemos Britto (PUC-Rio)
Ver o vídeo em Portal PUC / Reflexões sobre o Tempo VIII

Debatedor: João Feres Júnior (IUPERJ)
Ver o vídeo em Portal PUC / Reflexões sobre o Tempo IX