Etnias latino-americanas em movimento

Nuestra América Latina

número 148 • julho / setembro 2006

Etnias latino-americanas em movimento

Os povos indígenas do continente tentam reação ao assédio civilizatório.

 Ainda hoje, não se tem como dimensionar o grau de intercâmbio das experiências entre os povos latino-americanos. Mas da mesma forma que as entidades indígenas e indigenistas do continente tentam espelhar a legislação brasileira sobre garantias de direitos da estrutura social e territorial das etnias, por ser uma das mais avançadas, os povos voltam sua atenção para o que será executado no novo governo boliviano, do indígena Evo Morales. O antropólogo Mario Pereira Rufino acredita que a experiência de vitória de Evo animou muitos segmentos e organizações.

Para Rufino, continua sendo o maior problema das etnias latino-americanas a sustentabilidade econômica das terras que garanta a sobrevivência física e cultural das comunidades, mesmo no Brasil - cuja legislação, como explica Saulo Feitosa, qualifica inquestionavelmente o território indígena segundo a “tradicionalidade”, onde há componentes de referência da cultura indígena (as florestas, os rios, os montes). Nos demais países, esse conceito não existe.
“No Paraguai, tentaram, em 2005, aprovar uma lei que limitava em muito o tamanho das terras de acordo com a disponibilidade de áreas, desconsiderando a tradicionalidade. Só não vingou, porque os indígenas fizeram uma grande mobilização”, afirma Feitosa, do CIMI. Na Argentina, segundo ele, os critérios mudam de província para provínicia.
Por estar sob constante ameaça, as organizações tentam há sete anos no âmbito das Organizações dos Estados Americanos (OEA) criar uma declaração americana sobre direitos dos povos indígenas. “O conceito de ocupação tradicional, de terra demarcada impede os avanços. Na OEA, eles trabalham muito com a idéia de reserva, como foi instituído nos Estados Unidos; ou seja, confinam os indígenas numa terra estranha que não é a deles”, explica Saulo Feitosa.
Esses entraves são próprios da teoria social, que concebeu o Estado. Segundo José Maurício Arruti, a noção de Nação que emergiu no século XIX e continua hegemônica entende que os “grupos atrasados” na evolução dos corpos sociais acabam sendo anexados, adotando todos uma mesma forma cultural. Daí, a falta de preocupação em manter as terras originais às etnias.
Se antes a subjugação era feita à força da cruz e da espada, agora ela tenta se firmar por meio da expansão econômica e do aculturamento. Mas Arruti também percebe um movimento de resistência até em termos demográficos.
“A perpetuação desses grupos e suas formas de identificação diferenciada no seio das sociedades nacionais é um fenômeno surpreendente em si mesmo. Quando é possível contar a população indígena, ela aparece em franco crescimento, invertendo a tendência dominante até o último quarto do século XX”, diz. Hoje, cerca de 10% da população latino-americana pode ser classificada como indígena. Ela é maioria (ou quase) na Bolívia, Guatemala e Peru. No Equador, representa entre 30 e 40% da população total e no México, entre 15 e 20%. Nos outros países, os dados disponíveis não permitem falar em mais de 6% em cada um, mas as informações são muito precárias e distorcidas. No Brasil, por exemplo, onde essa percentagem é relativamente baixa (cerca de 4% da população total foi recenseada como indígena), assiste-se ao fenômeno do crescimento dessa população. É um crescimento vegetativo (aumento da natalidade) e pela etnogênese, ou ainda, pelo processo de auto-identificação como indígena de parte da população até então contabilizada como branca, parda ou negra.
“Há uma postura de auto-preservação diante do assédio civilizador, de resistência negociada, de manutenção e reinvenção continuada de suas memórias”, afirma José Arruti. Ele acrescenta que o projeto que vem sendo esboçado pelos movimentos indígenas na América Latina não passa pela constituição de novas homogeinizações, mas pela ruptura com a lógica do Estado Nação, em nome de um formato pluralista e tolerante

I Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental

28, 29 e 30 de novembro de 2005

UFF/ICHF – Campus do Gragoatá, auditório do ICHF, bloco O,

Chamamos de Racismo Ambiental às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma desproporcional, sobre etnias vulnerabilizadas. O Racismo Ambiental não se configura apenas através de ações que tenham uma intenção racista, mas igualmente através de ações que tenham impacto racial, não obstante a intenção que lhes tenha dado origem.

Apresentação:

Qual a contribuição do debate sobre Comunidades Quilombolas para o debate sobre Racismo Ambiental?

José Maurício Arruti

SEMINÁRIO ECONOMIA E POPULAÇÕES QUILOMBOLAS

SEMINÁRIO

ECONOMIA E POPULAÇÕES QUILOMBOLAS

                             

Local: Goiânia

Data: 08 a 10 de junho de 2006

Organizadores:

Emília Pietrafesa de Godoi (Diretora Regional da ABA 2004-2006/Unicamp)

José Maurício Arruti (CEBRAP / KOINONIA)

Realização:

ABA – Associação Brasileira da Antropologia

MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário

Justificativa

Sabe-se que a separação da economia das outras esferas da vida como o parentesco, a política, a religião etc, é um produto da história e como tal não se operou de modo igual por toda parte e em todas as sociedades, nem sequer em todos os grupos no interior de uma mesma sociedade. Assim, quando discutimos a economia camponesa, ou de comunidades rurais, um dos aspectos que salta aos olhos é o modo como ela vem imbricada em outros domínios do universo social, não podendo ser entendida divorciada destes. Isso é tanto mais relevante quando temos em foco comunidades que, contemporaneamente, destacam os elementos de memória e cultura – mais que os relacionados à economia e ao trabalho material – na definição de suas identidades – tanto as específicas, quanto a categórica, voltada a uma mobilização política nacional – como acontece com os grupos quilombolas.

Quais as particularidades que o ideal camponês da autonomia do trabalho familiar, por exemplo, assume em contextos como esses? Mesmo quando está presente a “troca de dias de trabalho” ou até a “venda e a compra de dias de trabalho”, as relações produtivas se estabelecem na esfera da solidariedade e são pensadas principalmente por meio de categoria que exprimem a reciprocidade entre iguais, vizinhos e parentes, em oposição ao “trabalho sujeito” ou “cativo” – categorias usadas para o trabalho subordinado às ordens de um patrão. Mas como tais noções de liberdade e de cativeiro, opostas no discurso camponês sobre o mundo do trabalho, se articulam na memória e na organização social contemporânea dos grupos descendentes de ex-escravos, forros ou quilombolas? Enfim, é possível formular uma série de perguntas semelhantes a estas, mas que sugerimos ser possível traduzir em duas questões fundamentais. Há, de fato, alguma singularidade na economia quilombola capaz de a distinguir no conjunto das economias camponesas? Ou, em quase simétrica oposição a esta questão: O quanto parte das características atribuídas a um campesinato genérico, por parte da sociologia brasileira, tendeu a apagar particularidades que hoje podem (e devem?) ser colocadas em relevo por meio da observação de uma “singularidade quilombola”?

Objetivos

Este seminário pretende dar uma formulação mais precisa e rigorosa a essas questões e apontar para possíveis respostas, por meio do debate sobre a reflexão antropológica acerca das chamadas comunidades quilombolas (ou remanescentes de quilombos, territórios negros, terras de preto), assim como sobre o estado atual das iniciativas produtivas que partem da suposição dessa diferença. A intenção é que este Seminário se constitua num espaço de trabalho, do qual deverão resultar documentos - como os relatórios dos grupos de trabalho e das exposições dos projetos dos gestores públicos, além das comunicações que serão apresentadas por antropólogos - que possam ser reunidos em uma futura publicação.

Metodologia

O Seminário está estruturado em três partes, realizando em um primeiro momento uma discussão conceitual antropológica sobre a economia em contexto quilombola, seguida da exposição dos programas dos gestores públicos de projetos destinados a estas comunidades e, por fim, reunindo em grupos de trabalho participantes de movimentos e entidades de assessoria e apoio convidadas ao seminário, propõe o debate, subsidiado pelas discussões anteriores, das experiências concretas das comunidades.

Na primeira mesa-redonda, “Organização Social, Saberes Patrimoniais e Economia”, serão tratados aspectos fundamentais da economia camponesa como esfera imbricada em outras dimensões da vida, a especificidade da organização desse trabalho em contextos de reduzida ou nenhuma acumulação de capital, que faz uso direto de um conhecimento acumulado sobre a terra e demais elementos da natureza, assim como quais seriam as particularidades destes aspectos no contexto das comunidades rurais negras.

Na segunda mesa-redonda, “Projetos de Desenvolvimento em Comunidades Quilombolas – perspectivas”, aquelas e outras questões devem ser confrontadas com a descrição de experiências e projetos econômicos e de desenvolvimento sustentado oficiais, expostas por seus administradores ou beneficiários.

Nos grupos de trabalho, em que os participantes estarão reunidos, serão debatidas as experiências práticas de projetos de desenvolvimento quilombola em diálogo com as exposições anteriores.

Ao final, na plenária de encerramento, serão apresentados os relatórios da segunda mesa-redonda e das discussões dos grupos de trabalho, abrindo-se para manifestações da plenária, que também deverão ser registradas por um relator.  

Programação

1^o. Dia

9:00

Abertura : Seminário Economia e Populações Quilombolas

            Miriam Grossi – Presidente da ABA

            Peter Fry – Vice-Presidente da ABA

Andrea Butto -  Coordenadora do PPIGRE/MDA

9:15 - 12:40

Mesa-Redonda: Organização Social, Saberes Patrimoniais e Economia

            Moderador: José Maurício Arruti (CEBRAP / KOINONIA)

1^a. Parte (9:15-10:45)

Expositores:   Emília Pietrafesa (Unicamp)

Alfredo Wagner Berno de Almeida (UFF)

Vânia Fialho (UFPE)

Debatedora:   Neide Esterci (UFRJ)

Pausa para café

2^a. Parte (11:00-12:40)

Expositoras:   Rosa Acevedo (UFPA)

Maristela Paula Andrade (UFMA)

Miriam Furtado Hartung (UFSC)

Debatedora:  Ellen Woortmann (UnB)

14:30 – 17:30

Mesa-Redonda:        Projetos de Desenvolvimento em Comunidades Quilombolas – perspectivas

            Moderador: José Augusto Laranjeira Sampaio (UNEB)

Expositores:   Representante do ITESP

                                   Representante do ITERPA

                                   Representante do MDA

                                   3 representantes (nacional e regionais) do Movimento Quilombola

Debatedor:     Mauro William Barbosa de Almeida (Unicamp)

Relatora:        Joceline Trindade (UFPA / MDA)

             

2o. Dia

9:00 – 12:00

Grupos de Trabalho: Projetos de Desenvolvimento em Comunidades Quilombolas - expectativas, impactos e desafios

Reuniões de Trabalho por grupos de interesse. Cada grupo deverá debater as experiências práticas de projetos de desenvolvimento quilombola de seus participantes, em diálogo com as exposições anteriores. Um relator por grupo deverá registrar os debates e apresentar seus resultados na tarde do mesmo dia.

14:00 – 18:00

Plenária:                   

Apresentação dos relatórios resultantes das discussões dos grupos de trabalho e da segunda mesa-redonda, abertura para manifestações da plenária e encerramento.

Notícia sobre regularização dos territórios quilombola

Quilombolas se fortalecem com nova lei de regulamentação

Por Daniela Klebis

28/04/2006

As comunidades remanescentes de quilombos ganharam força com a mudança constitucional no processo de regulamentação de suas terras, sancionada em 2003. Os resultados da nova lei começaram a ser vistos no ano passado, quando mais de 250 processos de legitimação de terras foram abertos, o maior número de toda a história nacional. Um pequeno passo, entretanto, diante das mais de 2 mil comunidades estimadas - muitas ainda desconhecidas - existentes no país, que resistem às perdas crescentes de seus territórios... (ler tudo)

ComCiência - Revista Eletrônica de Jornalismo Científico (SBPC), Notícias