Debate sobre "decreto quilombola" renovado neste 20 de novembro

Direitos Humanos | Nota publicada em 24/11/2009 - 10:39 hs. AGENDA NACIONAL - QUILOMBOLAS Deputado quer derrubar decreto que garante territórios quilombolas Logo após a assinatura do decreto 4887/2003 pelo presidente Lula, que regulariza a titulação e demarcação dos territórios quilombolas, o movimento quilombola protesta contra outro decreto que busca revogar a medida. NOTA COM AUDIOS No dia da Consciência Negra (20/11), mais de 300 mil hectares de terras foram distribuídos para territórios quilombolas em 14 estados. Essa é uma demanda antiga da sociedade civil, que desde 95 exige o cumprimento do artigo 68 da Constituição Federal. Contudo, o projeto do deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) que atualmente tramita na Câmara pretende revogar o decreto assinado pelo presidente. Cerca de 500 quilombolas se reuniram em Brasília ontem (23/11) para protestar. José Maurício Arruti, professor da PUC-Rio e editor do Observatório Quilombola conta que a demora em cumprir o artigo constitucional se deve a interpretações vazias do artigo que apresentava conceitos vagos. Por isso, ao longo desses anos, movimentos sociais se mobilizam para exigir a regulamentação da lei. Um dos argumentos do deputado Colatto é de que não se poderia utilizar decretos para revogar artigos constitucionais. José Maurício explica que mais grave que isso, seria “um artigo constitucional não ser cumprido por falta de regulamentação”. Com essa justificativa, existira legitimidade para regulamentação dos artigos por meio de decretos. 24/11/2009 Audios disponíveis: José Arruti, editor do Observatório Quilombola fala sobre o argumento do direito à propriedade usado pelo deputado Colatto contra a regulamentação dos territórios quilombolas. 1 min 17 seg. (606 KB) arquivo mp3

Roteiro para a elaboração de Situações Didáticas

Para a elaboração de Situações Didáticas

Designaremos “Situação didática” a unidade de ação-conteúdo elaborada e proposta pelo professor aos seus alunos em contexto de aula, tendo em vista a aprendizagem de determinados conteúdos, conceitos, relações etc. As SDs devem priorizar a simulação de situações que sejam próximas à experiência mais imediata e cotidiana dos alunos, de forma a dar realidade e tornar concreto determinados conteúdos abstratos, assim como abrindo oportunidade para que os alunos assumam uma relação crítica com tais conteúdos.

Recomenda-se, assim, que as SDs lancem mão de notícias, músicas, literatura, moda e outras situações.

Elementos recomendados na composição das SDs:

Disparador

O disparador é um elemento de provocação do professor em direção aos alunos que os ajude a se aproximarem, por meio da curiosidade ou do desafio, do campo de idéias que o professor pretende abordar. Pode ser uma pergunta, um breve exercício de investigação em recortes de jornais, a narrativa de uma ou mais estórias, a observação de uma foto ou de si mesmos etc.

Orientações para o professor abordar o conteúdo

Espaço para que se descreva detalhadamente a atividade relacionada ao conteúdo. Recomenda-se propor sempre uma atividade dinâmica, mas conforme aos conteúdos e habilidades desejada. Descreva se o desenvolvimento da atividade deve ser individual, em duplas ou grupos, ou coletivamente.

Sistematição ou Fechamento

Momento de fechamento da SD, que deve oferecer oportunidade dos alunos daem forma sistemática à experiência intelectual, sensorial ou afetiva proposta, modo de sistematizar a aprendizagem proporcionada.

Modelo sugerido

Antropologia e Educação	Título
2009.1
Duração	(em no. de aulas)
Temas a que se conecta
Habilidades a serem desenvolvidas
Materiais utilizados
Disparador
Orientações na abordagem do conteúdo
Sistematização e fechamento

Justificativa (explique como esta SD serve à apresentação, exercício, relação ativa do aluno com o conteúdo e/ou a bibliografia proposta)

Prorrogado o prazo de inscrição nas Sessões Coordenadas do seminário Panorama Quilombola

O prazo de inscrição de resumos para as Sessões Coordenadas do seminário "Panorama Quilombola: Experiências e Políticas em Educação, Terra e Cultura" foram prorrogadas até o dia 23 de novembro, próxima segunda feira.
Para inscrever seu resumo, clique aqui, preencha o formulário e o envie para o email do Lapf:
lapf@puc-rio.br

O seminário se realizará entre os dias 30.11 e 02.12 e contará com duas Sessões Coordenadas (dias 01 e 02.12, das 18 às 20hs), abertas à apresentação de trabalhos, sem restrições de disciplina ou nível de formação. No caso das inscrições excederem o número previsto de apresentações, a organização do evento poderá abrir uma sessão extra na quinta feira (dia 03.12) das 10 às 12hs.

Seminário Panorama Quilombola: Experiências e Políticas em Educação, Terra e Cultura - PROGRAMAÇÃO COMPLETA

30.11 – Segunda

10 – 12 hs

Local: Auditório Padre Anchieta, Edificio Cardeal Leme (térreo)

Cadastramento

Cine-doc e debate

14 – 19 hs

Local I: Auditório FB-8, Edificio Frings (acesso pelo 6o andar)

Abertura

Alícia Bonamino

Rosália Maria Duarte

José Maurício Arruti

Mesa Redonda:

Experiências e políticas oficiais em educação para quilombolas

Moderador:

Fatima Alves (Dep. Educação PUC-Rio)

Expositores:

- Joseline Brandão (Secretaria de Cultura e Cidadania do Ministério da Cultura, Brasília)

- Cassius Cruz (Secr. de Educação do estado do Paraná)

- Willivane Melo (Secr. de Educação do município de Santarém – PA)

- Nilton Gomes (Secr. de Educação do estado de Pernambuco)

Debatedor:

- José Maurício Arruti (Dep. Educação PUC-Rio)

Local II: Mini-auditório RDC, subsolo

Cine-doc

- Coletânea de documentários

18 – 20 hs

Local: Auditório FB-8, Edificio Frings (acesso pelo 6o andar)

Mini-fórum:

Diálogo sobre as escolas quilombolas do estado do Rio de Janeiro

Secretários municipais, Diretores de escolas e Lideranças quilombolas

01.12 – Terça

10 – 12 hs

Local I: Auditório Padre Anchieta, Edificio Cardeal Leme (térreo)

Atividades:

Cadastramento

Cine-doc

- Coletânea de documentários

Local II: Auditório FB-8, Edificio Frings (acesso pelo 6o andar)

Mesa Redonda:

Territórios e Direitos

Moderador:

- André Videira de Figueiredo (Dep. Ciências Sociais UFRRJ)

Expositores:

- Daniela Vargas (Dep. Direito PUC-Rio)

- Givânia Silva (Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do INCRA, Brasília)

- Ronaldo Santos (Coordenação da Associação de Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro – Aquilerj)

Debatedor:

- Augusto Werneck

14 – 16 hs

Local I: Auditório FB-8, Edificio Frings (acesso pelo 6o andar)

Mesa Redonda:

Pesquisa e prática na educação para quilombos

Moderador:

- José Maurício Arruti (Dep. Educação PUC-Rio)

Expositores:

- Glória Moura (Dep. Educação UnB)

- Caroline Leal (PPGA da UFPE)

- Elielma Machado (NIREMA PUC-Rio e Dep. Educação UERJ)

Debatedor:

- Vera Candau (Dep. Educação PUC-Rio)

Local II: Mini-auditório RDC, subsolo

Cine-doc

- Coletânea de documentários

18 – 20 hs

Local: Prédio Frings, sala 308

Sessão Coordenada I

02.12 – Quarta

10 – 12 hs

Local: Prédio Auditório FB-8, Edificio Frings (acesso pelo 6o andar)

Mesa Redonda:

Cultura e Mercado – Festa, Patrimônio e Turismo

Moderador:

- Nilton Santos (Dep. Antropologia UFF)

Expositores:

- Teresa Paiva-Chaves (Coordenação Geral de Salvaguarda DPI/IPHAN);

- Elaine Monteiro (Dep. Educação UFF e Coordenação do Pontão de Cultura do Jongo, RJ)

- Javier Alejandro Lifschitz (Dep. Ciências Sociais UNIRIO)

Debatedora:

- Emília Pietrafesa de Godoi (Dep. Antropologia Unicamp)

14 – 16 hs

Local I: Auditório FB-6, Edificio Frings, 6o andar

Cine-doc e debate

Local II: Espaço das Araras, Jardim da PUC-Rio

Apresentação de Jongo e Caxambu

- Comunidades quilombolas do Rio de Janeiro

18 – 20 hs

Local: Prédio Frings, sala 308

Sessão Coordenada II

Atividade Permanente

Local: Pilotis, Edifício Kennedy

Exposição:

Fotos e trabalhos manuais de crianças do quilombo de Campinho da Independência.

- Do Projeto “O Caminho das coisas - estética e cultura em uma comunidadequilombola”. Depto de Artes e Desing, em parceria com o Depto. De Educação, PUC-Rio

FICHA DE INSCRIÇÃO: Clique aqui para preencher e depois enviar para o e-mail: lapf@puc-rio.br

ATENÇÃO:
O seminário estará recebendo resumos para
apresentações nas Sessões Coordenadas
até o dia 15 de novembro. para ter acesso à Ficha de Inscrição de resumos Clique aqui . Depois a envie preenchida para o e-mail: lapf@puc-rio.br

Seminário Internacional - Direitos e Reconhecimento

Seminário Internacional
Direitos e Reconhecimento

dias 12 e 13 de novembro
Frings, Auditório B8 - PUC-Rio

Departamento de Ciências Sociais PUC-Rio
Departamento de Direito PUC-Rio

Dia 12
17 - 20hs

Abertura
- Pe. Jesus Hortal S.J.
- José Roberto Bergmann
- Adriano Pillati
- Angela Paiva

Mesa Redonda
- José Maurício Arruti (PUC-Rio)
- Augusto Werneck (PUC-Rio)
- Maria Celina D'Araujo (PUC-Rio)
- João Feres Jr. (IUPERJ)

Dia 13

9:30 - 12hs
Conferência
- Graig Calhoun (NYU)

14:30 - 17hs
Mesa Redonda
- Leonardo Avritzer (UFMG)
- Ilse Scherer-Warren (UFSC)