O Lapf foi criado em 2008 no âmbito do Departamento de Educação da PUC-Rio, tendo sido registrado no diretório do CNPq entre 2009 e 2011. Seu objetivo foi a promoção da análise dos processos de agenciamento de identidades, memórias e territórios coletivos, em sua relação com os processos de produção e transmissão do conhecimento, tanto em suas modalidades escolares quanto não escolares. A partir de 2012, porém, suas atividades regulares foram encerradas. Este espaço permanece disponível como registro desta experiência de pesquisa e como meio para que seus antigos participantes eventualmente possam continuar divulgando e promovendo o tema.

sábado, 31 de outubro de 2009

Seminário Panorama Quilombola: Experiências e Políticas em Educação, Terra e Cultura



O Departamento de Educação da PUC-Rio (>>), por meio do Lapf – Laboratório de Antropologia dos Processos de Formação, convida para o Seminário

Panorama Quilombola:
Experiências e Políticas em
Educação, Terra e Cultura

30 de novembro a 02 de dezembro de 2009

O objetivo deste seminário é abrir mais um espaço público de discussão sobre o tema, baseado em uma proposta interdisciplinar e plural. Nele reuniremos experiências e reflexões da academia, da atuação militante e dos gestores públicos sobre três dos campos temáticos mais importantes para a atual conjuntura quilombola: a regularização fundiária, a proteção, incentivo ou patrimonialização da cultura e a educação nas áreas quilombolas, seja ela escolar ou não escolar, de corte comunitário e tradicional ou associada aos projetos de desenvolvimento local.

Apoio:
Departamento de Direito da PUC-Rio >>
Observatório Quilombola >>

PUC-Rio
Rua Marquês de São Vicente, 225, Gávea, Rio de Janeiro, RJ / 21.35271816, 17, 18


PROGRAMAÇÃO

30.11 - Segunda

10 – 12 hs
Local: Auditório Padre Anchieta, Edificio Cardeal Leme (térreo)
Atividades:
- Cadastramento
- Cine-doc e debate

14 – 17 hs
Local: Auditório FB-8, Edificio Frings (acesso pelo 6o andar)
Atividade: Abertura (14-14:30)
Atividade: Mesa Redonda Educação escolar e não escolar I

Local: Mini-auditório RDC, subsolo
Atividade: Cine-doc

18 – 20 hs
Local: Auditório FB-8, Edificio Frings (acesso pelo 6o andar)
Atividade: Diálogo com gestores municipais, diretores de escolas e lideranças quilombolas - Diagnóstico da Educação Quilombola no Rio de Janeiro

01.12 - Terça

10 – 12 hs
Local I: Auditório Padre Anchieta, Edificio Cardeal Leme (térreo)
Atividades:
- Cadastramento
- Cine-doc

Local II: Auditório FB-8, Edificio Frings (acesso pelo 6o andar)
Atividade: Mesa Redonda Terras e Direitos

14 – 16 hs
Local: Auditório FB-8, Edificio Frings (acesso pelo 6o andar)
Atividade: Mesa Redonda Educação escolar e não escolar II

Local: Mini-auditório RDC, subsolo
Atividade: Cine-doc

18 – 20 hs
Local: Prédio Frings, sala 308
Atividade: Sessão Coordenada I

02.12 - Quarta

10 – 12 hs
Local: Prédio Auditório FB-8, Edificio Frings (acesso pelo 6o andar)
Atividade: Mesa Redonda Cultura e Patrimônio

14 – 16 hs
Local: Auditório FB-6, Edificio Frings, 6o andar
Atividade: Cine-doc e debate

Local: Espaço das Araras, Jardim da PUC-Rio
Atividade: Apresentação de jongo com comunidades quilombolas do Rio de Janeiro

18 – 20 hs
Local: Prédio Frings, sala 308
Atividade: Sessão Coordenada II

Atividade Permanente
(do dia 30.11 ao dia 06.12)
Local: Pilotis, Edifício Kennedy
Atividade: Exposição de fotos e trabalhos de crianças do quilombo de Campinho da Independência. Do Projeto “O Caminho das coisas - estética e cultura em uma comunidade quilombola”. Depto de Artes e Desing, em parceria com o Depto. De Educação, PUC-Rio


Textos de Provocação
Conheça os textos do Lapf que sustentam a proposição do seminário:

- “Políticas Públicas para quilombos: Terra, Saúde e Educação” / ARRUTI, J. M. In: Marilene de Paula e Rosana Heringer. (Org.). Caminhos Convergentes - Estado e Sociedade na Superação das desigualdades Raciais no Brasil, 2009. 1 ed. Rio de Janeiro: Fundação Henrich Boll, Action Aid, v. 1, p. 75-110 >>

- "Projeto Panorama Quilombola do Rio de Janeiro - Terra, Educação e Cultura". PUC-Rio - FAPERJ 2009-2010. / J. M. Arruti; A. Videira Figueiredo; F. Alves. N. Santos; C. Dias >>


FICHA DE INSCRIÇÃO: Clique aqui para preencher e depois enviar para o e-mail: lapf@puc-rio.br

ATENÇÃO:
O seminário receberá resumos para
apresentações nas Sessões
Coordenadas
até o dia 15 de novembro. para ter acesso à Ficha de Inscrição de resumos Clique aqui . Depois a envie preenchida para o e-mail: lapf@puc-rio.br

Assista aos vídeos com as Mesas Redondas

Educação e Relações Raciais (produção científica)

Olá,
Seleionei algumas sugestões de livros on-line sobre o tema das "relações raciais e escola" para uso em sala e como ponto de partida para pesquisas bibliográficas mais amplas.
Boa sorte,
jm arruti



Caminhos convergentes: Estado e Sociedade na superação das desigualdades raciais no Brasil
/Orgs. Marilene de Paula, Rosana Heringer. - Rio de Janeiro : Fundação Heinrich Boll, ActionAid, 2009. 292 p.
Clique aqui



Acesso e Permanência da população negra no ensino superior
/ Maria Auxiliadora Lopes e Maria Lúcia de Santana Braga, organização. – Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade : Unesco, 2007. 358 p. (Coleção Educação para Todos ; v. 30)
Clique aqui


Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas
/ Organizador, Sales Augusto dos Santos. – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. 400 p. – (Coleção Educação para Todos)
Clique aqui

Silva Jr., Hédio Discriminação racial nas escolas: entre a lei e as práticas sociais
/ Hédio Silva Jr. – Brasília: UNESCO, 2002. 96 p.
Clique aqui

Educação e ações afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica
/ organização, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e Valter Roberto Silvério. – Brasília : Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2003. 270 p. : il.
Clique aqui


História da Educação do Negro e outras histórias
/Organização: Jeruse Romão. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. 2005. ISBN - 85-296-0038-X 278p.( Coleção Educação para Todos)
Clique aqui

Identidade fragmentada: um estudo sobre a história do negro na educação brasileira: 1993-2005
/ Renísia Cristina Garcia. – Brasília : Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007. 111p.
Clique aqui


Relações raciais na escola: reprodução de desigualdades em nome da igualdade
/ coordenação de Miriam Abramovay e Mary Garcia Castro. — Brasília : UNESCO, INEP, Observatório de Violências nas Escolas, 2006. 370p.
Clique aqui


Raça e gênero no sistema de ensino: os limites das políticas universalistas na educação
/ Ricardo Henriques. – Brasília : UNESCO, 2002. 100p.
Clique aqui

O Programa Diversidade na Universidade e a construção de uma política educacional anti-racista
/ Organização: Maria Lúcia de Santana Braga e Maria Helena Vargas da Silveira. – Brasília : Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2007. 190 p. (Coleção Educação para Todos ; v. 29)
Clique aqui

Educação na diversidade : como indicar as diferenças?
/ Organização : Jorge Luiz Teles, Cláudia Tereza Signori Franco. – Brasília : Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2006. 228 p. : il. – (Coleção Educação para Todos, Série Avaliação ; n. 8, v. 25)
Clique aqui

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Lapf no V Encontro de Pesquisas de Graduação em História



O V Encontro de Pesquisas de Graduação em História é um evento organizado em conjunto pelo Caderno Universitário de História e pelo Departamento de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele ocorrerá nos dias 27, 28, 29 e 30 de outubro de 2009, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais.



18 - Mesa: Políticas Educacionais


Érika Elizabeth Vieira – UFRJ - Educação em Direitos Humanos no Brasil


Felipe da Silva Duque – UFF - Reformas educacionais na América Latina: década de 90


João Carlos de Souza Anhaia Gino – UFRJ -“Educação: É a Saída para o Brasil? – Alguns Apontamentos sobre a Educação na Perspectiva Marxista”


Caroline Bárbara Ferreira Castelo Branco Reis – PUC-RJ - O tema educacional como via de pesquisa no Arquivo da Marinha.




Resumo:
A educação e a função tutelar da Marinha do Brasil: notas exploratórias do arquivo da Marinha
Caroline Bárbara Ferreira Castelo Branco Reis – PUC-RJ -
Através do Laboratório de Antropologia dos Processos de Formação (LApF), do Departamento de Educação da PUC-Rio coordenado pelo professor Dr. José Maurício Arruti, em julho de 2009 comecei a fazer um levantamento de fontes no Arquivo da Marinha, como voluntária na pesquisa sobre os Remanescentes de Quilombo no Estado do Rio de Janeiro. Nosso objetivo inicial concentrava-se na documentação referentes à Escola de Pesca Darcy Vargas (década de 30), localizada na Ilha da Marambaia (RJ), onde atualmente a comunidade luta pela titulação de seu território como remanescente de quilombo, material que posteriormente seria aproveitado num dos capítulos do livro “História Social da Marambaia”. Durante esses dois meses além da documentação referente à Escola de Pesca Darcy Vargas, um em especial nos chamou atenção. Trata-se da Escola de Primeira Letras (1833-1836), que embasava a necessidade de haver em cada navio alguém que pudesse ensinar a ler, escrever, a realizar as operações aritméticas e ensinar a doutrina cristã aos embarcados. Nesta comunicação pretendo apresentar todo o material que até agora foi levantado.
Para ver os slides da apresentação clique aqui.

domingo, 18 de outubro de 2009

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Panorama Quilombola do estado do Rio de Janeiro

Panorama Quilombola do estado do Rio de Janeiro:
Terra, Cultura e Educação
Fonte: Faperj.
Coordenação: José Maurício Arruti (PUC-Rio)
Pesquisadores associados: André Figueiredo (Prof. Dep. Sociologia, UFRRJ) e Daniela Yabeta (Doutorado História UFF)
Assistentes de pesquisa: Kalyla Marum (Dout. Educação PUC-Rio), Ediléia Carvalho (Grad. Educação PUC-Rio), Roberto Castro de Lucena (Grad. História PUC-Rio), Alessandra Pereira (Grad. Ciências Sociais PUC-Rio)
Afirmada a partir da Constituição de 1988, a questão quilombola vem ganhando destaque político desde a década de 1990, quando se iniciaram os debates em torno dos significados do dispositivo constitucional que instituiu este sujeito político e de direitos. Tal destaque tem se ampliado nos últimos anos, com o amadurecimento do debate acadêmico, com a expansão das políticas públicas e com a definição de posições relativamente ao tema na esfera pública, tanto nos meios de comunicação de massa quanto nos debates do mundo da política. Entretanto, apesar do inegável caráter emergente da questão, o debate antropológico e, sobretudo, sociológico em torno do tema no Rio de Janeiro apresenta-se ainda incipiente. No que diz respeito ao levantamento das comunidades quilombolas no estado, encontramos iniciativas pautadas ora pela agenda política de órgãos públicos e pelo caráter de intervenção das assessorias, ora por uma perspectiva exclusivamente historiográfica, que não aponta para uma análise do contexto sócio-antropológico ou político-jurídico destas comunidades.
O objetivo desta pesquisa é elaborar um amplo levantamento do estado atual do tema no estado do Rio de Janeiro, por meio de uma análise das condições e impactos desta política de reconhecimento, tanto no que diz respeito às dinâmicas locais de tais comunidades, quanto às políticas públicas propostas e incidentes sobre elas. Tal análise terá como foco três temas fundamentais: a regularização fundiária, a educação diferenciada e o largo campo das chamadas manifestações culturais, operando em diferentes níveis. Partindo de um largo painel da situação para todo o estado, a pesquisa atingirá o nível do estudo detalhado de casos exemplares com relação a este amplo painel, favorecendo o jogo de escalas (Revel, 1999) que permite apreender as dinâmicas locais e os significados atribuídos aos processos gerais, superando dicotomias tais como as que opõem metodologias qualitativas e quantitativas, abordagens macro e micro etc.
O projeto ponta para três campos temáticos estratégicos por meio dos quais propor um largo panorama da questão no estado, assim como eleger situações locais a serem submetidas a uma análise de caso. São eles a questão fundiária, a questão cultural e a questão educacional.



a) Panorama da questão fundiária: levantamento e análise das situações fundiária e dos conflitos em torno da terra.

Apesar da ampliação do rol de políticas relativas às comunidades quilombolas, resultado da ampliação mesma das concepções dos direitos dos quais tais populações são titulares, o direito à terra permanece como núcleo dos debates e das mobilizações em torno desta identidade étnica. Tal acontece, fundamentalmente, por pelo menos três razões: em primeiro lugar, porque a própria afirmação deste sujeito de direitos se dá, no âmbito constitucional, na garantia de um direito fundiário. Em segundo lugar, é a questão fundiária a que mais fortemente mobiliza as iniciativas contrárias à política quilombola, todas elas informadas pelos interesses em torno da propriedade da terra. Finalmente, apesar das próprias comunidades terem vivido, ultimamente, um processo de ampliação de suas demandas, a garantia da permanência em seus territórios na forma de titulação coletiva é condição sine qua non para a própria existência da comunidade, agora protegida da conversão da terra em mercadoria e, portanto, base material para a afirmação dos demais direitos.
Um dos objetivos específicos desta pesquisa será o levantamento da situação fundiária das comunidades arroladas. Antes de qualquer coisa, isto significa mapear os conflitos locais que, via de regra, operam como motivadores da organização do grupo em torno do tema da terra. Assim, o levantamento deverá identificar os principais conflitantes das comunidades quilombolas, bem como as estratégias utilizadas neste confronto, desde aquelas que passam por mecanismos ilegais de coação e persuasão até o uso de instrumentos jurídicos e para-jurídicos. Em segundo lugar, deve-se mapear as formas através das quais as comunidades se organizaram e vêm se organizando em torno de seus direitos, de que estratégias e parcerias lançam mão. Finalmente, diagnosticar o estados das políticas de regularização fundiária em tais comunidades, estabelecendo, por um lado, as distinções entre as iniciativas de âmbito federal e aquelas de âmbito estadual e, por outro, aquelas de iniciativa de órgãos do executivo e aquelas que passam pelas instituições do mundo do direito.


b) Panorama da questão cultural: levantamento e análise das iniciativas comunitárias, oficiais e de outros agentes sociais relativas às manifestações culturais e aos processos de culturalização e patrimonialização

Os caminhos percorridos pelas políticas de patrimonialização da cultura trilharam caminhos diversos desde as convenções e tratados internacionais, patrocinadas por organismos como a UNESCO, por exemplo, até às políticas específicas no Brasil, sobretudo, com os dispositivos introduzidos na Constituição Federal de 1988, na qual se apresenta um conceito mais amplo de patrimônio, que inclui os bens de natureza material e imaterial “portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. Por outro lado, as comunidades tradicionais, como as dos quilombolas do Rio de Janeiro, se articulam tomando as noções de Cultura e Patrimônio como referências para sua atuação pública tanto quanto no estabelecimento de uma identidade social distintiva. Os diversos movimentos feitos por distintas comunidades do Rio de Janeiro apontam para este tipo de atuação na esfera pública mais ampla.
O objetivo neste caso é investigar o papel das manifestações culturais nos processos de afirmação identitária e de reconhecimento social, político e jurídico das comunidades quilombolas do estado. Neste caso, teremos por foco tanto as manifestações secularmente realizadas por tais comunidades e o papel histórico que elas vêm desempanhando na mediação entre os grupos e a sociedade local, e os processos de ressignificação destas manifestações, quanto os processos de “invenção”, “resgate” e “imitação” de manifestações que tidas, nestes contextos, como legitimas portadoras de uma tradicionalidade à qual os grupos em pauta devem se adequar ou a partir da qual podem gerar novos recursos sociais e econômicos. Em outras palavras, trata-se de investigar os percursos da culturalização e patrimonialização (Gonçalves, 2007) do cotidiano e mesmo da religião. Como as políticas de patrimonialização, tendo saído dos gabinetes e dos documentos oficias para o seio das comunidades e de seus agentes, são capturados pela lógica das identidades e demandas sociais por direitos.


c) Panorama da questão educacional: levantamento e análise das iniciativas educacionais formais e informais, genéricas e diferenciadas

Das oito linhas de Ação do Programa Brasil Quilombola de 2006 duas são relativas à regularização fundiária, duas ao tema do desenvolvimento local e sustentável e quatro são relativas à educação. Mas, qual educação? Segundo a SECAD, as ações dirigidas às comunidades quilombolas incidem no apoio à formação de professores de educação básica, na distribuição e material didático para o ensino fundamental, na ampliação e melhoria da rede física escolar nas comunidades e na capacitação de agentes representativos das comunidades. Este último item tem seu peso ampliado se levamos em conta que uma parte considerável das ações ditas de fomento ao desenvolvimento local e sustentável estão relacionadas à “formação” e “capacitação” destas populações em temas que vão dos direitos humanos ao artesanato, da ecologia à comercialização. Assim, podemos dizer que as ações educacionais distribuem-se entre aquelas informais e aquelas formais, relacionadas ao funcionamento das escolas em áreas quilombolas. Nesse segundo plano, porém, há de se observar a distinção entre duas formas de tratamento: quando se pensa em uma atenção diferenciada para as escolas situadas em territórios quilombolas e quando se pensa em ações para uma escola quilombola diferenciada. Se tomarmos esta última perspectiva, observamos que o debate sobre educação quilombola tende a avançar nas duas direções em que a reforma educacional iniciada nos anos 90 aponta: ao incluir as especificidades sociais e históricas das comunidades quilombolas entre os temas relativos à diversidade cultural adotados nos conteúdos curriculares em geral e especificamente daqueles estados e municípios nos quais tais comunidades existem (conforme diretriz exposta nos Parâmetros Curriculares Nacionais) e ao formular uma política educacional diferenciada para as comunidades quilombolas, a exemplo do que já acontece no plano da educação indígena.
O objetivo neste caso é inventariar e analisar as iniciativas mais importantes de educação voltadas para a população quilombola do estado do Rio de Janeiro, tendo em vista tanto ações informais, extra-escolares, de formação e capacitação política ou para conhecimentos e habilidades sociais específicas; tanto quanto as iniciativas que, dentro das escolas, proponham elaborar projetos político pedagógicos e/ou materiais didáticos específicos para esta população.