ANTROPOLOGIA E DIREITO NOS EMBATES EM TORNO DOS QUILOMBOS NO BRASIL

O Núcleo de Pesquisa, Documentação e Referência sobre Movimentos Sociais e Políticas Públicas no Campo e o NARUP do CPDA/UFRRJ convidam para o

DEBATE 

ANTROPOLOGIA E DIREITO NOS EMBATES EM TORNO DOS QUILOMBOS NO BRASIL

PROF. JOSE MAURICIO ARRUTI (PUC-RJ)
DIA – 08 DE ABRIL DE 2011 (sexta-feira)
HORA – 14.30 HORAS
LOCAL: CPDA – Av Pres. Vargas, 417 – 6º andar.
(Com direito à certificado. O texto do debate encontra-se no Núcleo de Pesquisa e Documentação- CPDA - 7º andar)

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Educação Escolar Indígena: a quem interessa o caos

Escola paralisada. Mais de 300 alunos Kaiowá Guarani da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, município de Antonio João ficam sem aula por dois dias. A professora Leia Aquino, que já foi diretora da escola desabafa “não podemos aceitar o que estão fazendo. Estão querendo acabar com nossas conquistas, nossa luta para ter uma escola nossa, do nosso jeito Kaiowá Guarani, com autonomia e comprometida com a luta do nosso povo pela terra e por nossos direitos”

Diante da interferência nociva da prefeitura, substituindo toda a direção da escola que era formada por professores indígenas, por professores não indígenas, restou como forma de protesto, a paralisação das aulas por dois dias, na Escola Mbo’erro Tupã’i Arandu Reñoi.

É importante lembrar que esta escola teve um papel relevante na resistência ao despejo desta comunidade em15 de dezembro de 2005. Em vários momentos foram os professores que tomaram iniciativas de mobilização pela terra e contra as inúmeras violências de que foram vítimas membros da comunidade.

Essa situação não é isolada. A maioria das escolas Kaiowá Guarani estão à beira do caos, com a interferência direta de muitos dos 26 municipios onde existem comunidades indígenas.Além disso constata-se uma interferência política do governo do Estado, procurando acabar com quase 20 anos de luta e conquista do movimento indígena no Mato Grosso do Sul. Um dos principais alvos é o curso de formação de professores Ará Verá. Em recente documento os professores indígenas advertem “É extremamente urgente a necessidade de resolver problemas locais das escolas indígenas, pois está havendo um retrocesso político e pedagógico em várias aldeias, por conta de gestores públicos que ainda não entendem este processo, que continuam desrespeitando a lei e que não aceitam nossos direitos.”(documento – Esclarecimentos, reivindicações e apelo aos órgãos públicos, sobre a questão de Educação Escolar Indígena no Cone Sul do Mato Grosso do Sul – março 2011)

Com relação ao importante processo de formação dos professores Kaiowá Guarani através do Curso Ará Verá, reconhecido nacionalmente como uma das experiências mais exitosas nessa área, ameaçado de extinção, ou mutilação pelo governo do estado, “Exigimos a abertura de uma nova turma para o curso Ara Verá ainda em 2011, e outras com entrada anual, tendo em vista a real demanda para formação de professores Guarani/Kaiowá, cuja responsabilidade é do Estado, quando na verdade, o MS está muito aquém de cumprir esta determinação legal. Essas vagas são absolutamente necessárias também para suprir exigências estabelecidas aos municípios de ter profissionais habilitados e concursados, o que só é possível, com um quadro formado, cuja demanda está aumentando cada vez mais, e considerando também que a formação dos indígenas é muito recente. Caso essa necessidade e exigências não sejam atendidas, as leis que garantem os cargos de magistério aos indígenas serão inúteis e as comunidades serão novamente invadidas por profissionais não indígenas sob o argumento de que não há profissionais indígenas habilitados. A demanda para formação de professores indígenas já foi levantada várias vezes (para o etno-território foram mais de 100, em 2009; e para a seleção convocada em 2010 foram 240 inscritos), mas a Gestão da SED ignora essa urgência, alegando que é “só isso” (40 vagas) que podem oferecer. Essa afirmação parece uma cruel ironia, diante da propaganda que o governo faz sobre o sucesso da educação no estado. Perguntamos: “sucesso” para quem? Por outro lado, essa afirmação é enganosa, pois se o curso é de uma Escola estadual, deve ser garantido o seu funcionamento regular, ainda que parcelado e específico, com os recursos e a estrutura necessária, como para qualquer outra escola da rede. Por que a discriminação? “

Não bastassem essas interferências nocivas vemos várias escolas indígenas sob forte e destrutivo impacto dos mais diversos interesses, desde igrejas até disputas internas apoiadas por forças externas. Diante desse quadro grave o movimento de professores exige das autoridades do poder executivo estadual e municipal “Retomar o diálogo com o movimento/organizações indígenas como parceiro da construção das políticas públicas, uma vez que estamos num estado democrático e a lei estabelece a obrigação do estado de consultar as comunidades e os povos indígenas”

O movimento dos professores, no documento já referido, além de denunciar a grave e caótica situação em que está envolvida a educação escolar indígena, dizendo-se decepcionados pela falta de providências aos inúmeros documentos enviados às autoridades, procuram explicitar sua maneira de pensar e agir: “Em primeiro lugar é necessário entender o modo de ser dos Guarani e Kaiowá. Nosso povo se encolhe quando é atacado, ameaçado, manipulado, desrespeitado, humilhado. E é isso que tem acontecido, com muito mais frequência do que a sociedade sabe e que os encarregados de nos defender escondem. As instituições fazem de conta que nos consultam, que agem de acordo com a lei. Mas isso não é bem verdade, é só fachada. Para conseguirem o que querem, manipulam, escondem, acusam, ameaçam, não só a nós, mas também aos que nos apóiam. E isso nos assusta, nos intimida. Nossa história nos levou a sermos desse jeito: temos medo daquilo que não conhecemos; medo daqueles que conhecemos e que sabemos que podem nos prejudicar; medo de perder o pouco que conquistamos; medo de errar; medo da autoridade autoritária. Se a autoridade fosse democrática e sensível às nossas necessidades, não teríamos medo, pois haveria diálogo e o diálogo não assusta ninguém. Pelo contrário, o diálogo é o único caminho para a paz. Sem diálogo, conversa, transparência, é que surgem os conflitos, a repressão e o medo.

Nossa forma de ser é pela não violência, pela paciência, pela palavra escutada e falada através do conselho, da negociação e não da imposição. Nós só falamos quando nos dão a palavra, não tomamos a palavra de ninguém, por isso parece que não temos reação, que não temos opinião…

Nossa palavra é também escrita e já mandamos muitos documentos falando qual é a nossa posição, mas parece que as autoridades não sabem ler, pois não entendem o que colocamos ou simplesmente ignoram nossa palavra escrita. Não sabemos mais o que fazer. Mas nossa paciência também tem limites… A tomada de decisão é sempre demorada e muito pensada. E isso pode parecer que não sabemos tomar decisões. Mas nós sabemos que não é isso. Somos cautelosos, mas não somos crianças. Temos paciência, mas não somos bobos, queremos ser consultados, ouvidos e respeitados e tem muita coisa que precisa ser mudada nas instituições públicas e no comportamento dos gestores públicos.”(idem, doc. movimento professores)

A pergunta que se impõem nesse momento importante de luta dos povos Kaiowá Guarani pelos seus direitos e seus territórios, no qual os professores e escolas indígenas tem papel relevante, é a quem interessa essa situação caótica em que se encontram inúmeras escolas desse povo, num claro retrocesso pedagógico e político. O movimento dos professores exige respeito ao seu protagonismo e autonomia, com uma educação diferenciada e de qualidade, formadora de lutadores pelos direitos de seu povo.

Egon Heck -Povo Guarani Grande Povo -Brasília, 22 de março de 2011
Por racismoambiental, 23/03/2011 12:05

O SELO EDUCAÇÃO PARA IGUALDADE RACIAL 2010 E OS QUILOMBOS

O Projeto Especial “Selo Educação para Igualdade Racial 2010”, promovido pelas Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal premiou oito Unidade Escolares, sete  Secretarias Municipais de Educação e apenas uma Secretaria Estadual de Educação, por suas iniciativas de implementação da lei 10.639.

Um dado notável desta premiação é que das oito Unidades Escolares premiadas, três são auto-designadas “Escolas Quilombolas” (BA, MT e PB) e uma, apesar de não se designar desta forma, atua em uma região “rica em [...] culturas populares de tradições afrodescendentes e indígenas e onde existem três comunidades quilombolas certificadas” (MA). Uma quinta, apesar de não apontar os quilombolas como seu público, destacou-se por incluir em seu Projeto de Ação Pedagógica, entre outras atividades, a visita dos seus alunos à “área de descendentes de quilombolas” (MG), que o resumo do PAP, porém, não identifica.

Além destas Unidades Escolares, uma das sete secretarias municipais de educação premiadas também cita, entre suas atividades, a previsão de “edição de uma cartilha sobre os "Quilombolas dos Souza" (CE) neste ano.

Ou seja, das 16 premiações concedidas, seis citam diretamente comunidades quilombolas, quatro como público das ações e duas como matéria dos seus conteúdos pedagógicos.

Abaixo segue a relação das experiências premiadas citadas aqui (os textos são os fornecidos pelas instituições).

1) COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS – BA . ESCOLA QUILOMBOLA

Representante: Diretora Ângela Eça de Oliveira.

Escola de Educação Básica, localizada na comunidade Barro Preto, em Jequié –BA, reconhecida como quilombo urbano pela Fundação Palmares, em 2007.Oferece turmas da 5ª série do ensino fundamental a 3ª série do ensino médio,incluindo Educação de Jovens e Adultos I e II.Em 2009 e 2010 para implementar a Lei nº 10.639/03 a escola trabalhou aidentidade quilombola na percepção da comunidade escolar e do bairro; promoveuo conhecimento e a valorização da ancestralidade da população negra a fim demelhorar a auto-estima da comunidade; promoveu o estudo da história de lutas dopovo negro na Bahia e no Brasil e promoveu o estudo do continente africano, livredo olhar escravocrata.

A escola buscou apoio junto à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia –

UESB e à Secretaria de Educação da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira;

investiu na construção de um projeto pedagógico coerente com a promoção da

igualdade racial, na formação dos professores e na realização de atividades

culturais integradoras entre escola, comunidade e sociedade.

2) ESCOLA ESTADUAL VERENA LEITE DE BRITO – MT. ESCOLA QUILOMBOLA.

Representante: Diretor Aguinaldo Marques Nantes

Escola de Educação Básica, que oferece Ensino Fundamental, Ensino Médio,Educação de Jovens e Adultos e Alfabetização de Jovens e Adultos. Estálocalizada na cidade histórica de Vila Bela da Santíssima Trindade, antiga capitaldo Mato Grosso, na região do Vale do Rio Guaporé. A região abrigou váriosquilombos e foi palco de lutas incansáveis pela liberdade. Reflexo da resistênciada população negra que permaneceu na Vila, após a transferência da capital paraCuiabá, em 1835, atualmente, cerca de 70% da população do município é negra eseis comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares.Em 2009 e 2010, orientados pela Proposta Metodológica para o Ensino deHistória da África na Educação Básica e pelo Projeto Político Pedagógicoconstruídos pelo corpo docente, a escola realizou atividades de estudos epesquisa com materiais didáticos, cursos e seminários; levou para as salas deaula estudos de história e culturas afro-brasileiras e indígenas; estudos sobreracismos e anti-racismos; realizou atividades culturais sobre temática afrobrasileirae africana; organizou visitas a lugares históricos relacionados aos povosnegros e indígenas e promoveu eventos abertos junto à comunidade.Verena Leite de Brito que dá nome à escola é um ícone para Vila Bela daSantíssima Trindade pela história de vida que é uma homenagem natural à lutapela igualdade de gênero e racial. Foi uma mulher negra dedicada à Educação e àcomunidade, professora, enfermeira e benzedeira. Não poupou esforços paraajudar e atender as necessidades de todos que a rodeavam.

3) ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FIRMO SANTINO DA SILVA – PB. ESCOLA QUILOMBOLA

Representante: Coordenadora Pedagógica Lúcia de Fátima Júlio

Situada na comunidade rural de descendentes de quilombolas Caiana dosCrioulos, no Município de Alagoa Grande - PB, reconhecida pela FundaçãoPalmares, em 2005.Oferece Educação Infantil e Ensino Fundamental e representa um centro dereferência de atividades culturais e de cidadania para a comunidade que apenasrecentemente despertou para as especificidades de suas origens no que dizrespeito à Educação.Em 2009 e 2010 a escola elaborou Regimento Interno e Proposta Pedagógicacontemplando a Lei 10.639/03 e o Estatuto da Criança e do Adolescente por meiode uma construção coletiva com a comunidade de pais e mestres; promoveuatividades extraclasse com os alunos de pesquisa sobre a história local, asmanifestações artísticas e os saberes tradicionais dos descendentes dequilombolas e o mapeamento da comunidade. Realizou também formação deprofessores que participaram do curso de Formação de Gestores da EducaçãoBásica do PAR Formação e do curso de extensão de Estudos voltados para Afrodescendentese História da África, promovido pela Secretaria Municipal deEducação, em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba.O nome da escola homenageia um membro importante da comunidade de Caianados Crioulos, o Mestre da Banda de Pífano Firmo Santino da Silva, incentivador docultivo das tradições culturais afrodescendentes como a ciranda, o côco de rodaas rezas, a culinária, etc.

4) ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL FUNDAÇÃO

BRADESCO – MA

Representante: Diretora Rosangela Assis Sousa

Escola mantida com recursos privados que atende a população gratuitamente eoferece as três séries do Ensino Médio. É localizada no município de Pinheiro, na baixada ocidental maranhense, às margens do rio Pericumã, em uma região rica em recursos naturais, história e culturas populares de tradições afrodescendentes e indígenas e onde existem três comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares, em 2007. Em 2009 e 2010 a escola realizou o Projeto Redescobrindo e Valorizando Nossa História, com a perspectiva de ampliar a percepção da comunidade escolar sobre a pluralidade cultural como patrimônio e estabelecer uma relação entre a temática racial com os Direitos Humanos, de acordo com o documento “Referencial Curricular por Área de Conhecimento” elaborado pela escola a partir de 2004 para incluir as determinações da Lei nº 10.639/03 na prática escolar. Foram utilizados como instrumentos pedagógicos poemas e vídeos, a fim de sensibilizar as turmas e estimular reflexões e debates; realizadas palestras com ativistas do Movimento Negro local; pesquisas e visitas a grupos culturais afrodescendentes e ao Quilombo de Frechal com o objetivo de construir na escola uma abordagem sobre a contribuição das culturas negras à sociedade contemporânea. Além dessas atividades a escola realizou a formação e orientação de professores e trabalhou sobre o tema com uma bibliografia consistente.

5) ESCOLA MUNICIPAL FLORESTAN FERNANDES – MG

Representante: Diretora Patrícia Maria de Souza Santana

A escola oferece Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos e está localizada na regional norte da cidade de Belo Horizonte que possui número significativo de lares chefiados por mulheres; grande contingente de população negra e o maior número de famílias beneficiadas pelos programas Bolsa Escola e Bolsa Família do município. Em 2009 e 2010 a escola elaborou Projeto de Ação Pedagógica contemplando a Lei nº 10.639/03 e incluindo a formação de professores, estudantes e a participação da comunidade. Realizou cursos, oficinas e palestras; levou alunos à área de descendentes de quilombolas e às cidades históricas de Ouro Preto e Sabará, buscando observar aspectos relativos à produção artística, à escravidão e à resistência negras; trabalhou com kits de literatura afro-brasileira enviados pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte e expandiu o acervo da biblioteca escolar com a assinatura da Revista Raça, a aquisição de livros e de diversos vídeos sobre o tema. A escola promoveu ainda a leitura de livros de autores negros e negras e o estudo das culturas afro-brasileiras; exibiu filmes sobre o tema; organizou a sala “Africanidades” com exposição de bonecas negras, esculturas africanas, fotografias de personalidades negras, exposição de livros, jornais, jogos; prestigiando as produções dos alunos, em várias linguagens, apresentados como culminância dos trabalhos voltados para o combate ao racismo e à valorização da cultura afro-brasileira realizados em sala de aula durante o ano.

6) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

DE PORTEIRAS – CE

Representante: Secretária Maria Ledian Miranda Petrônio

O município de Porteiras - CE está localizado no sul Cearense tendo como área de desenvolvimento Regional o Cariri. A Equipe Técnica do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Porteiras é formada por 11 (onze) técnicos, os quais são responsáveis pela implementação e acompanhamento da Lei Nº 10.639/03. O Departamento Técnico Pedagógico do município, órgão vinculado à Secretaria de Educação optou pela criação do GT (grupo de trabalho) para implementação da já citada lei no município de Porteiras, Ceará. Foi elucidada a importância da formação do grupo de trabalho (GT) para a implementação da Lei 10.639/2003, que elaboraram passos para a efetivação dos trabalhos de implementação da lei: - Criação formal do Grupo de Trabalho - o repasse dos eixos temáticos por segmentos educacionais de ensino, começando pela Educação Infantil A edição de uma cartilha sobre os "Quilombolas dos SOUZA" está planejada para o ano de 2011 e o Curso de Formação para Gestores Escolares, inspiradas nas Diretrizes Curriculares para Educação das Relações Étnico- raciais e para o Ensino de História e Cultura Africana e Afro - Brasileiro como mecanismo de desmonte do preconceito racial. A Secretaria Municipal de Educação de Porteiras, ao acompanhar o processo pedagógico avalia o desempenho das escolas em todas as dimensões Curriculares incluindo a implementação da Lei 10.639/03 e ao final do ano as escolas apresentam o relatório geral das ações trabalhadas.

jm arruti

Vítimas da Notícia

O título desta nota repete a chamada de capa da revista LIDE (Lide - A revista dos Jornalistas / no. 56, ano 12, junho de 2009, mas da qual eu só tomei conhecimento agora por meio de uma amiga jornalista) para a reportagem "A Reputação Alheia Em Nossas Mãos" (pp.17-21).

Uma reportagem franca que merece ser festejada, como uma iniciativa ao estilo Ombudsman, que abre lamentando: "A qualidade da informação foi para a lata do lixo", para depois relacionar exemplos de "noticiários mentirosos" que tiveram impactos destrutivos e talvez irreversíveis sobre as carreiras morais (e profissionais) de uma série de pessoas.

Curiosamente, esta matéria é precedida de outra intitulada "Quebra de Sigilo Ou Diálogo Sem Segredos?" (pp. 12-15), na qual se discute a atitude da Petrobras em divulgar a troca de e-mails entre seus funcionários e repórteses em processo de elaboração de reportagens como forma de se defender da divulgação de "noticiários mentirosos". Uma atitude que, explica a matéria, é comum nos EUA, por exemplo, mas que a grande imprensa brasileira recebeu mal. Pudera, já que temos aqui a inversão da relação de poder que é descrita francamente na matéria seguinte.

Ou seja, quando as consequências do erro recaem sobre os sujeitos das matérias jornalisticas, tratam-se dos 'ossos do ofício' da mitológica "liberdade de imprensa", mas quando estes sujeitos são fortes o suficiente para revidarem, estamos diante da suposição de 'crime' ou, no mínimo, atitude anti-ética, que é transformada em notícia (agora evidentemente interessada e unilateral) usada pela mesma imprensa para acusar e desacreditar o sujeito, no caso a empresa.

Recomendo a leitura de ambas, disponível em: http://www.jornalistas.org.br/barqs/arquivos/RevistaLide56.pdf

O que me motiva escrever esta nota, porém, é uma terceira possibilidade neste jogo de possibilidades quase infinito: a situação das comunidades quilombolas diante da grande imprensa brasileira, principalmente a partir do ano de 2007.

Nesse caso, não estamos diante apenas de erros e da necessidade de "minimizar os erros de informação", mas de uma situação na qual o órgão de imprensa toma uma posição política contra uma causa popular. A situação é tão grave que o Observatório Quilombola (www.koinonia.org.br/oq), que publica regularmente um clipping da grande imprensa nacional, dos veículos regionais, de blogs e sites sobre o tema, teve que criar um selo, o "Dossiê Imprensa Anti-Quilombola", para marcar determinadas notícias que ele publicava em função do seu compromisso público, mas que, aos olhos de qualquer pessoa informada na temática, deformavam as situações que deveriam descrever e desinformavam mais que informavam o leitor (http://www.koinonia.org.br/oq/dossies_detalhes.asp?cod_dossie=2).

Um segundo índice do impacto desta verdadeira campanha é fornecido por uma Consulta da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, ainda em curso, mas da qual posso lhes adiantar um aspecto. Solicitadas a indicar quais seriam as principais violações de direitos que afligem as comunidades quilombolas do estado do Rio de Janeiro hoje, as lideranças da associação estadual (Acquilerj) apontaram quatro campos de violações: a dificuldade de acesso aos direitos básicos e elementares do cidadão comum; a não realização das políticas anunciadas pelo Governo Federal por meio do Programa Brasil Quilombola; a demora na resolução dos seus conflitos por territórios (o que está ligado à questão do desemprego e da falta de alternativas à geração de renda) e, pasmem, a violência da invisibilidade ou da desinformação imposta pela mídia à questão quilombola.

Para que você não pense que se trata apenas de um pesquisador-militante incomodado com a falta de atenção para um tema que lhe é caro, sou forçado a revelar que, tendo consultado várias vezes amigos jornalistas sobre a possibilidade de incluir o tema nas pautas dos seus veículos, fui informado de que o tema estava proibido por suas editorias, fossem eles veículos de informação públicos ou privados.

Neste caso não estamos diante do erro, da apuração apressada ou da "barriga". Estamos diante de um posicionamento político semi-explícito, que não é "furado" nem mesmo com a boa vontade do jornalista. Infelizmente isso não foi incorporado nas problematizações levantadas por esta interessante reportagem.

Como diria Luiz Antônio Novaes, editor executivo do jornal O Globo, ouvido na reportagem, "a imprensa comete abuso quando não dá o direito de resposta em casos de calúnia, injúria ou difamação". Portanto, não há o que ensinar ao citado jornalista, apesar de ser a empresa em que ele trabalha uma das maiores, senão a principal produtora de "noticiários mentirosos" sobre o tema dos quilombos e de esta empresa não dar, nem mesmo quando solicitada judicialmente, direito de resposta a tais noticiários.

jm arruti

Professores fazem formação em educação quilombola

Contar a história do negro de uma forma como nunca se ouviu antes, fazendo uma releitura do seu papel na sociedade, devolvendo a sua autoestima e mostrando que muitos de nós temos um pouco de sangue negro é tarefa de mais de 60 professores e diretores da rede municipal de ensino que atuam em áreas quilombolas da zona rural de Caxias, no Maranhão.

Estes profissionais estão participando do Curso de Formação de Professores em Educação Quilombola, que faz parte do Projeto Escola em Ação: Vivendo a Diversidade. Eles estão tendo uma preparação direcionada e diferenciada para atender a estes alunos. O projeto é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). O curso, em quatro etapas, é coordenado pelos professores Robson Ribeiro, Jesus Andrade, Mercilene Torres, e Sandra Moura.

De acordo com a coordenadora Jesus Andrade, o curso trabalha a questão ético-social nas escolas da rede municipal. A zona urbana já foi trabalhada e agora é a vez de nove escolas da zona rural. A meta até 2012 é trabalhar com todos os professores do município e poder levar a mensagem aos cerca de 32 mil alunos. "Queremos incentivar o professor a ter ciência e valorizar as comunidades remanescentes dos quilombos. Nós temos a necessidade de dar visibilidade à cultura africana, à descendência que nós temos. O povo brasileiro tem identidade e precisa preservar a memória", acredita Jesus.

Segundo a coordenadora Mercilene Torres, com a formação dessa turma serão beneficiadas 800 crianças, em média. “Os professores vão levar para as áreas remanescentes de quilombo o treinamento que nós demos e ao mesmo tempo irão fazer as entrevistas com os moradores, resgatando a cultura local e envolvendo os alunos”, explica. Sua expectativa é que os alunos de todas as escolas envolvidas trabalhem em conjunto e que os professores possam, na próxima etapa, trazer o resultado desse trabalho de pesquisa de campo.

Para o professor Francisco Miranda, que leciona nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º) da Unidade Integrada Municipal Nossa Senhora de Nazaré, no Nazaré do Bruno, este momento está sendo muito positivo e o curso veio reforçar aquilo que ele já vinha trabalhando. “Fiz parte do movimento negro universitário e desenvolvia um trabalho similar a esse nas comunidades remanescentes de quilombolas”, destaca. Francisco salienta ainda, que o curso veio facilitar a didática, com o uso de jogos educativos que ajudam no entendimento sobre a identidade racial.


Luciana Lobão/Assessora Semeduc/Caxias/MA - Do Portal do Professor (MEC) - Edição 45 - Educação Étnico-racial

CONVITE: Simpósio Temático / ANPUH 2011

Convite para apresentação de trabalhos no [Simpósio Temático 126] Territórios Negros – história e memória na organização da posse da terra e das práticas espaciais de comunidades negras tradicionais ANPUH 2011 / USP, de 17 a 22 de julho de 2011 Coordenadores: JOSÉ MAURÍCIO ARRUTI Resumo: Este Simpósio Temático tem por objetivo reunir pesquisas relativas à história documental, história oral ou etnografia histórica de grupos sociais que, reconhecidos ou apenas auto-identificados como comunidades negras, tenham instituído territórios sociais particulares, seja por meio da ocupação, pela criação de redes sociais ou pela configuração de caminhos e percursos. Interessa-nos, em particular: (a) as modalidades de gênese ou produção destes territórios e espaços sociais; (b) as suas configurações sociais, históricas e espaciais; (c) os modos de apropriação contemporâneos a que tais territórios são submetidos ou dão lugar; (d) os processos de desapropriação ou reterritorialização destas comunidades; (e) as questões teórico-metodógicas relativas á re-produção e gestão de memórias individuais e coletivas destes espaços; e, finalmente, (f) o impacto das novas evidências, trazidas pela visibilidade destes grupos e territórios para as histórias locais e regionais. Privilegiaremos abordagens bem documentadas, que sejam capazes de se oferecer á reflexão teórico-metodológica interdisciplinar, com ênfase na relação entre História e Antropologia. Justificativa: Uma confluência de abordagens recentes, oriundas de campos de debates distintos, tem apontado para o desenho de um campo temático novo, que fica a meio caminho entre a História e a Antropologia; entre a sociologia do campesinato e os estudos de etnohistória; entre a reflexão sobre os modos sociais de lembrar e de abordar o tempo e a historiografia de temas consagrados como a terra e a escravidão. A emergência de um movimento social quilombola e sua demanda pelo reconhecimento de direitos territoriais reivindicados com base em um modo de ocupação tradicional deu lugar, por sua vez, à produção de “laudos antropológicos” de identificação territorial, ao modo do que já ocorria no caso das áreas indígenas. Tais trabalhos, centrados fundamentalmente na abordagem da memória da ocupação e dos usos sócio-culturais do espaço, acabaram despertando grande interesse pelas evidências históricas inéditas que foram capazes de gerar, absolutamente desconhecidas, ou ao menos desconsideradas, pela historiografia tradicional. Isso gerou tanto conflito quanto interesse no diálogo por parte de historiadores e antropólogos, permitindo a afluência de interpretações oriundas dos campos de estudos sobre a posse e propriedade da terra no oitocentos; sobre as rebeliões escravas e quilombos; sobre tradições e redes sócio-religiosas e rituais escravas; sobre os lugares do tráfico ilegal de escravos; sobre a família escrava, sobre etnohistória e sobre o período pós abolição. Sugerimos que um Simpósio sobre o tema dos Territórios Negros possa servir como espaço de convergência e debate entre os aportes trazidos por estes campos, somados aos materiais levantados diretamente no exercício de produção dos citados “laudos antropológicos”.

[Gra] Educação e Sociedade: As teorias do "Currículo" e os debates brasileiros contemporâneos

Plano de trabalho de Educação e Sociedade 

GRADUAÇÃO - LICENCIATURA
2011.1 - As teorias do "Currículo" e os debates brasileiros contemporâneos

José Maurício Arruti

Planejamento da primeira parte do semestre (matéria relativa ao G1)

Apresentação do tema do Curso: “A sociedade na escola e a escola na sociedade”

Apresentação da Ficha de Leitura, de uso obrigatório.

Entrando no assunto

Tomas Tadeu da Silva. “Documentos de Identidade”, pp. 11-27

Perspectiva Crítica: técnica x ideologia / conteúdo x processo

- “Documentos de Identidade”, pp. 29-64;

- P. Freire. “A pedagogia do Oprimido” (capítulos 2 e 3) [disponível on-line]

Sobre a Nova Sociologia da Educação

- “Documentos de Identidade”, pp. 65-81;

- Bourdieu. “Os três estados do capital cultural”, pp. 71-80.In: Escritos de Educação.

A emergência da Diferença e da Identidade como problema

- “Documentos de Identidade”, pp. 85-124;

- Vera Candau. “Educação Multicultural: tendências e propostas”, pp. 81-101. In: Sociedade, Educação e Culturas.

O momento “pós” e os “estudos culturais”

- “Documentos de Identidade”, pp. 111-150;

- Caterine Walsh. “Interculturalidade crítica e pedagogia decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver”, pp. 12-39. In: Educação Intercultural na América Latina (org. Candau)

A lei 10.639

- Mattos e Abreu. “Em torno das ‘Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana’: uma conversa com historiadores”. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 21, nº 41, 2008, p. 5-20. [disponível on-line]

- Renato Santos. “Refletindo sobre a Lei 10.639: possibilidades e necessidades do ensino de Geografia a partir de um tensionamento do Movimento Negro”.

Seminário de pesquisas em curso

Palestras de pesquisadores convidados

Revisão geral

Aula de discussão livre

Prova

[Pós] Antropologia e Educação: IDENTIDADE, ALTERIDADE E RECONHECIMENTO

CENTRO de TEOLOGIA E CIÊNCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÂO

2011.1

PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO E DOUTORADO)
EDU 2279

PROF. JOSÉ MAURÍCIO ARRUTI

3as / 13hs-16hs

CARGA HORÁRIA TOTAL: 60 HORAS

CRÉDITOS: 3

EMENTA

A apropriação do saber antropológico pelos profissionais da educação vem possibilitando um olhar mais complexo sobre os fenômenos ditos educacionais. O curso convida o educador a mergulhar em outro sistema de referências teóricas e a inspirar-se no ofício e na prática do antropólogo para a construção de seu objeto de pesquisa. O roteiro de estudos aqui apresentados tem como objetivo estabelecer os primeiros passos para a elaboração de um saber de fronteira entre a Antropologia e a Educação.

OBJETIVOS

O objetivo deste curso é oferecer uma introdução ao conceito de Identidade na Antropologia, sendo que seus objetivos subsidiários são:

Módulo 1: Sobre “Eu” - Uma introdução aos debates sobre a noção de pessoa, individualismo e “self”;

Módulo 2: Sobre “Nós” - Uma introdução aos debates sobre as identidades coletivas: étnicas, raciais, de gênero e nacionais;

Módulo 2: Sobre “Eles” - Uma introdução aos debates sobre as políticas de reconhecimento.

PROGRAMA

Este curso tem por objetivo oferecer uma introdução à abordagem antropológica da temática da identidade social. Para isso ele se dividirá em três blocos que apontam para dimensões diferentes e autônomas, porém complementares desta temática, cada um deles ganhando por título um pronome pessoal – Eu, Nós, Eles. Vale alertar desde já que tais dimensões não implicam uma hierarquia de importância ou qualquer sucessão lógica ou histórica das abordagens que visitaremos. Na verdade cada uma destas dimensões se oferece como um campo próprio de observação e análise antropológica, que serão reunidas aqui apenas em função do ponto de vista particular que adotamos. A observação do modo pelo qual a questão da identidade social situa-se na base de diferentes problemas históricos, sociológicos e mesmo psicológicos – tais como a ideologia individualista moderna, os processos de unificação nacionais, as biografias, as relações cotidianas face-a-face, a formação da personalidade, as fronteiras dos grupos étnicos, assim como as atuais políticas públicas de ação afirmativa, entre outros – nos permite apreender tanto as razões pelas quais o uso da categoria “identidade” foi vulgarizada, ao ponto dela ser usada como categoria tampão em uma série de discursos de senso comum, como se a sua simples evocação respondesse a perguntas complexas, quanto a necessidade de retornarmos criticamente a ela, na busca de sua reconstituição teórica.

METODOLOGIA

O curso será dividido em três blocos (Eu, Nós, Eles) que terão a mesma estrutura: três aulas expositivas, seguidas de duas aulas com dinâmicas de grupo: uma aula dedicada a “seminários” dos alunos baseados na bibliografia complementar, e a última aula do bloco dedicada à apresentação dos modelos gráficos de sistematização da bibliografia do módulo. Os modelos podem ser desde quadros sinópticos até representações menos convencionais, como mapas, esquemas, vídeos.

Cada bloco temático terá, portanto, duas bibliografias: uma bibliografia básica e obrigatória, de caráter teórico, que será exposta pelo professor e discutida em detalhe por todos os alunos (*) e outra, complementar, ainda a ser definida, que privilegiará a pesquisa empírica.

Bibliografia básica do primeiro módulo: Mauss, Dummont, Bourdieu, Honneth, Goffman.

Bibliografia básica do segundo módulo: Weber, Barth, Elias, Poutgnat e Streiff-Fenart, Anderson, Revel.

Bibliografia básica do terceiro módulo: Taylor, Frazer, Honnert, Hall, Geertz, Assies et alii.

* Sugiro que tomem por referência (ainda que não seja necessário preenchê-la) a Ficha de Leitura disponível também neste blog. 

AVALIAÇÃO

Ao final de cada módulo serão realizados seminários (bibliografia complementar,) e atividade de sistematização. A participação em cada uma destas atividades valerá até um (01) ponto (três módulos X duas atividades = seis pontos). O trabalho individual ao final do curso vale até quatro (04) pontos.

BIBLIOGRAFIA

Anderson, B. Nação e Consciência Nacional. São Paulo: Ed. Ática (em especial: “Introdução”, pp.9-16, “Raízes culturais”, pp.17-45, “As origens da consciência nacional”, pp.46-56, “A última onda”, pp.124-153 e “Patriotismo e racismo”, pp.154-168).

Assies. W. e Haar, G. van der e Hoekema, A. 1999. “La diversidad como desafio: uma nota sobre los dilemas de La diversidad”. Em: El Reto De La Diversidad. Zamora: El Colegio de Michoacán, pp. 505-542.

Barth, F. 1998. “Grupos étnicos e suas fronteiras”. Em: P. Poutgnat e J. Streiff-Fenart. Teorias Da Etnicidade. São Paulo: Editora da Unesp, pp.185-228.

Bourdieu, P. 2007 “A ilusão biográfica”. Em: Razões Práticas – Sobre a Teoria da Ação. São Paulo: Papirus (8ª. Ed.), pp. 74-82.

Dummont, L. 1992. Homo Hierarchicus – O Sistema das Castas e Suas Implicações. São Paulo: Edusp (“Introdução”, pp. 49-68).

Dummmont, l985. O Individualismo – Uma Perspectiva Antropológica da Ideologia Moderna. Rio de Janeiro: Rocco (“Gênese, I. Do indivíduo-fora-do-mundo ao indivíduo-no-mundo”, pp. 35-72)

Elias, N. e Scotson, J. L. Os Estabelecidos e Os Outsiders. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores (em especial: “Introdução: ensaio teórico sobre as relações estabelecidos-outsiders”, pp.19-50 e “Conclusão”, pp.165-186)

Geertz, C. 2001. Nova Luz Sobre a Antropologia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores (em especial: “A situação atual”, pp. 86-130 e “O mundo em pedaços: cultura e política no fim do século”, pp. 191-228).

Goffman, E. 1980. Estigma: Notas Sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada”. Rio de Janeiro: Zahar editores (em especial: “Estigma e identidade pessoal”, pp. 11-50 e “Alinhamento grupal e identidade do Eu”, pp. 116-136).

Goffman, E. 1983. A Representação do Eu Na Vida Cotidiana. Petrópolis: Vozes (em especial: “Introdução”, pp.11-24, “Representações”, pp.25-75 e “Equipes”, pp. 76-100).

Hall, S. A Identidade Cultural na Pós-Modernidade. Rio de Janeiro: DP&A Editora.

Honneth, A. 2003. Luta Por Reconhecimento – A Gramática Moral dos Conflitos Sociais. São Paulo: Ed 34 (em especial: “Reconhecimento e socialização: Mead e a transformação naturalista da idéia hegeliana”, pp.125-154, “Identidade pessoal e desrespeito: violação, privação de direitos, degradação”, pp.213-226 e “Desrespeito e resistência: a lógica moral dos conflitos sociais”, pp.253-268).

Honneth, A. 2007. “Reconhecimento ou redistribuição? A mudança de perspectivas na ordem moral da sociedade”. Em: Jessé de Souza e Patrícia Mattos (orgs) Teoria Crítica no Século XXI, pp. 79-94.

Mauss, M. 2003. “Uma categoria do espírito humano: a noção de pessoa, a de ‘eu’.” Em: Sociologia e Antropologia. São Paulo: Cosac &Naify, pp. 369-400.

Poutgnat, P e Streiff-Fenart, J. 1998. Teorias Da Etnicidade. São Paulo: Editora da Unesp (em especial: “Capítulo 1 – Etnicidade: um novo conceito para um fenômeno novo?”, pp.21-32, “Capítulo 4 – A etnicidade: definições e conceitos”, pp.85-122 e “Capítulo 6 – O domínio da etnicidade: questões-chave”, pp.141-172).

Revel, J. 1989. “Do Antigo Regime ao Império: a identidade regional, inevitável e impensável”. Em: A Invenção da Sociedade. Lisboa: DIFEL, pp. 159-180.

Weber, M. 1991. “Relações comunitárias étnicas”. Em: Economia E Sociedade, volume 1. Brasília: Editora da UnB, pp.267-277.

Cursos

PÓS-GRADUAÇÃO

+ Cursos de Antropologia e Educação (EDU 2279):

2011.1 - Identidade, alteridade e reconhecimento

• programa e bibliografia

2010.1 - Cultura segundo a Antropologia

• programa e bibliografia

GRADUAÇÃO

+ Cursos de Educação e Sociedade (EDU 1445):

2011.1 - As teorias do "Currículo" e os debates brasileiros contemporâneos

• programa e bibliografia

+ Cursos de Antropologia e Educação (EDU 1760)

2009.1 - Conceitos básicos

• programa e bibliografia

+ Cursos Especiais

2009. - Relações étnico-raciais

• textos completos