Seminário Internacional Quilombos das Américas

BA – Seminário Internacional Quilombos das Américas


A Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA) sediou ontem, 30/11, a cerimônia de abertura do Seminário Internacional Quilombos das Américas, que ocorrerá na cidade até dia 02/12.

O evento é uma realização da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), por meio do seu Centro Nacional de Pesquisa em Hortaliças (CNPH), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por sua Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), através da Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (DEINT). Conta também com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM).

O objetivo do encontro é construir uma rede de políticas públicas e cooperação entre as comunidades afro-rurais do Brasil, Equador, Colômbia e Panamá, tendo em vista a promoção da soberania alimentar e a ampliação do acesso aos direitos econômicos, sociais e culturais.

Os painéis apresentados hoje (01/12) foram os seguintes: 1) Territórios e Populações Afro-Rurais nas Américas: contextualização histórica, cultural, social e econômica das populações afro-rurais; 2) Marcos Legais e Políticas Públicas para Populações Afro rurais – Panorama dos mecanismos de proteção social nos quatro países: marcos legais adotados por cada país em relação às suas comunidades afro rurais, incluindo a legislação nacional e as convenções internacionais.

Participaram do primeiro painel os professores Jorge José de Carvalho (UNB) e Jaime Arocha (Universidad Nacional de Colômbia). O professor Jorge Carvalho (UNB), destacou a singularidade dos quilombos, palenques, cumbes, maroons, cimarrones, como um fenômeno próprio da América do Sul, América Central, Caribe, e falou sobre as especificidades dos termos “quilombo” e “quilombismo”, que sempre nos remetem para situações de conflito e enfrentamento. O professor Jaime Arocha (Colômbia) criticou o compromisso do governo colombiano com o programa de biocombustíveis e nos mostrou os problemas que as comunidades afrocolombianas tem enfrentado, principalmente no que se refere à segurança alimentar e a permanecia em seus territórios ancestrais.

O segundo painel contou com a presença de Alexandro Reis (Seppir), José Chala (Corporación de Desarrollo Afroecuatoriano/ Equador) e Ricardo Week (Secretaria de La Etnia Negra/ Panamá).

Alexandro Reis (Seppir) apresentou os resultados do Programa Brasil Quilombola desde sua implantação pelo governo federal em 2004. No que se refere à Educação, destacou que em 2009 foram articuladas construções de 262 salas de aula em comunidades quilombolas, totalizando um investimento de 38 milhões que correspondem a 41 projetos aprovados. Para 2010, a meta é aumentar para 60 projetos aprovados.

José Chala apresentou o Plano Plurinacional para eliminar a discriminação racial e a exclusão étnica e cultural no Equador e falou sobre a campanha de autodefinição étnica afroequatoriana para o censo de 2010. Ricardo Weeks falou sobre a criação do Conselho Nacional da Etnia Negra, que através do Decreto Executivo nº 116 de 29 de maio de 2010, propõe políticas públicas inclusivas para a etnia negra panamenha.

Para amanhã (02/12), estão previstos mais três painéis: 1) Promoção dos Direitos das Mulheres Afro rurais das Américas; 2) Promoção da Soberania Alimentar; 3) Segurança alimentar em comunidades Afro rurais no Brasil, Colômbia, Equador, Panamá.

Lapf / Observatório Quilombola:
Daniela Yabeta
(Doutorado em História UFF)