O Lapf foi criado em 2008 no âmbito do Departamento de Educação da PUC-Rio, tendo sido registrado no diretório do CNPq entre 2009 e 2011. Seu objetivo foi a promoção da análise dos processos de agenciamento de identidades, memórias e territórios coletivos, em sua relação com os processos de produção e transmissão do conhecimento, tanto em suas modalidades escolares quanto não escolares. A partir de 2012, porém, suas atividades regulares foram encerradas. Este espaço permanece disponível como registro desta experiência de pesquisa e como meio para que seus antigos participantes eventualmente possam continuar divulgando e promovendo o tema.

domingo, 23 de janeiro de 2011

Projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2011-2020

Na  quarta-feira passada, 15 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o Ministro da Educação, Fernando Haddad, encaminharam ao Congresso Nacional,o projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2011-2020. A solenidade, no Palácio do Planalto, teve a presença de representantes da Comissão de Organização da Conferência Nacional de Educação (Conae), na qual a ANPEd esteve representada por mim. O novo PNE apresenta dez diretrizes e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. Vocês poderão ter acesso a íntegra do projeto de lei no nosso Portal. É muito importante que possamos discutir no âmbito de nossos fóruns o Projeto de Lei e acompanharmos sua tramitação no Congresso. Será muito interessante poder contar com a colaboração dos  GTs que, por meio de suas listas, promovam discussões sobre o projeto de lei do PNE e apresentem suas críticas e sugestões em forma de texto/documento para que possamos socializar nossas contribuições. 
Na mesma semana, no dia 14 de dezembro de 2010, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, publicou a PORTARIA No- 1.407,  que Institui o Fórum Nacional de Educação - FNE. O Fórum terá como papel principal companhar o PNE, desde sua tramitação. A presidência da ANPEd terá assento como membro efetivo, sendo sua suplente a presidência da ANFOPE, ambas representando as entidades de estudos e pesquisas em  ducação. Encontra-se também no nosso Portal a íntegra dessa Portaria.

Como também já lhes informei em comunicação anterior, em audiência com o Ministro da Educação, após reunião com as entidades: ANPAE, ANFOPE, CEDES, FORUNDIR, CNTE, UNDIME e CONSED, conseguimos negociar mudanças significativas nas Portarias que instituiu o Exame Nacional para Ingresso na Carreira de Professores e o Comitê de Governança do mesmo. As reivindicações acordadas entre as entidades foram no sentido de mudar o caráter de exame para concurso de provas, de submeter a consulta pública as matrizes e de rediscutir a composição e o papel do Comitê de Governança. O Ministro acatou todas as nossas reivindicações e estamos aguardando a publicação de nova Portaria.

(trecho de carta da ANPED aos seus associados)

Dalila Andrade Oliveira
Professora Titular de Políticas Públicas em Educação FAE/UFMG
Presidente da ANPED

Nenhum comentário:

Postar um comentário