Plataforma DhESCA Brasil define como prioridade investigar as diversidades e desigualdades na educação brasileira - Primeira Missão será sobre Educação Quilombola

A Relatoria do Direito Humano à Educação da Plataforma DhESCA Brasil definiu como prioridade deste mandato investigar as diversidades e desigualdades na educação brasileira. Sua primeira missão abordará o tema Educação e racismo no Brasil, que será dividido em três eixos centrais: educação quilombola, intolerância religiosa relacionada às religiões de matriz africana e racismo no cotidiano escolar. O objetivo da missão é enfrentar uma questão que representa problemática estrutural da educação brasileira e que desafia a garantia do direito à educação de qualidade. Iniciaremos a missão investigando a situação da educação nas comunidades quilombolas. A missão está sendo articulada com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.

A organização da missão envolve quatro etapas:

• qualificação da denúncia – levantamento de informações sobre a problemática.

• realização da missão – com apoio das organizações e autoridades locais comprometidas com a questão, é realizada a missão. Com duração aproximada de 3 dias, a missão envolve visitas às comunidades atingidas, entrevistas com famílias, educadoras e educadores, dirigentes escolares, alunos (crianças e adultos); reuniões com autoridades locais; e a realização de uma audiência pública com a população atingida e autoridades para a discussão da situação e a construção de um plano de trabalho que enfrente o problema.

• elaboração do relatório – a equipe da relatoria elabora o relatório contendo a denúncia, o contexto, as vozes da comunidade e das autoridades e o plano de ação pactuado para o enfrentamento do problema.

• entrega do relatório às autoridades e divulgação nacional e internacional – o relatório é divulgado nacionalmente junto à imprensa nacional e internacional e entregue às autoridades nacionais, estaduais e municipais para a tomada de providências. Também será apresentado a instâncias internacionais.


Plataforma DHESC Brasil
A Plataforma DHESC Brasil é uma articulação de 34 articulações e redes de direitos humanos, que conta com o apoio da Unesco, do Programa de Voluntários das Nações Unidas, da Procuradoria Federal do Cidadão, das agências de cooperação internacional EED, Fundação Ford e ICCO e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A Relatora, eleita por entidades de educação de todo o Brasil para o mandato 2009-2011 é a educadora Denise Carreira, feminista, coordenadora do programa Diversidade, raça e participação da organização não-governamental Ação Educativa. A Assessora é a educadora Suelaine Carneiro, feminista, integrante da organização não-governamental Geledés Instituto da Mulher Negra. A relatora e assessora cumprem o segundo mandato, que na gestão 2007-2009 focou sua investigação na relação do direito humano à educação e a segurança pública. As missões realizadas resultaram nos relatórios “Educação e violência armada”, que abordou a violação do direito humano à educação na comunidade do Complexo do Alemão/RJ e “Educação nas prisões” , de abrangência nacional, realizada em vários estados que abordou a educação nas unidades prisionais. A Plataforma conta com Relatorias de Saúde, Moradia, Terra e Alimentação, Meio Ambiente e Trabalho. Todos os trabalhos da relatoria de educação estão articulados com o relator especial da ONU, o costa riquenho Vernor Muñoz.


Fonte: Carta de Denise Carreira (Relatora do Direito Humano à Educação)
jm arruti