A direção, alunos, pais e comunidades integrantes dos Centro Quilombola de Formação por Alternância Ana Moreira, localizado no Povoado Santo Antonio dos Pretos, Codó-MA, e do Centro Quilombola de Formação por Alternância Raimundo Sousa, Localizado em Jamari dos Pretos, no município de Turiaçu, com apoio de diversas entidades e pessoas, vêm de público denunciar e repudiar a ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e seus dirigentes em diferentes níveis, que desde 2009 vem violando o direito à educação de centenas de jovens de comunidades quilombolas neste estado, evidenciado nos seguintes fatos.
1.No ano de 2009, o Centro Quilombola de Educação por Alternância Raimundo Sousa, localizado na Comunidade de Jamari dos Pretos, no município de Turiaçu ficou fechado praticamente o ano inteiro, voltando a funcionar no final do ano letivo, após muitas manifestações da comunidade e de professores; e no ano de 2010, a escola só iniciou suas atividades em outubro, por falta de repasse de recursos para manutenção da mesma.
2.A SEDUC nomeou uma diretora que não tem o menor vínculo com as comunidades e manifesta diariamente seu desprezo pelos alunos. Duas alunas tiveram que entrar com uma ação na promotoria do município para voltar às aulas, pois a diretora não queria deixar as mesmas se matricularem por ter perdido a primeira semana de aula, o que ocorreu por falta de aviso às famílias.
3.O Centro Quilombola de Formação por Alternância Ana Moreira, na Comunidade de Santo Antonio dos Pretos, Codó, iniciou suas atividades em 2010 e vem se mantendo com muita dificuldade pelo esforço da direção e das famílias, uma vez que a SEDUC não tem repassado os recursos da alimentação; mandou cancelar a licitação do poço artesiano, deixando a escola sem água (os alunos tomam banho e lavam roupas no rio); Também faltam quase todos os equipamentos; quem faz a alimentação e a limpeza da escola são professores e alunos, pois as duas cozinheiras após trabalharem 05 meses sem receber seus vencimentos, deixaram o serviço, o mesmo fez o vigilante; e a energia elétrica é “gambiarra”.
4.No mês de novembro, a equipe do PIBID-UFMA esteve no Centro Quilombola de Educação por Alternância Raimundo Sousa (Jamari-Turiaçu) e constatou merenda escolar vencida (comida industrializada, que há muito tempo já vem sendo questionada pelos nutricionistas); E a merenda havia chegado à escola há uma semana, isto é, já chegou vencida. Temos filmagem e fotos do produto para comprovar o que afirmamos.
5.Nesta semana, o coordenador do PIBID-UFMA (Programa Interinstitucional de Bolsa de Iniciação à Docência) foi informado pela professora que assume a função de supervisora do PIBID na escola (a mando da diretora) que não será mais admitido o funcionamento do projeto na mesma, porque “o gestor regional não quer”, pois compreende que a equipe está fazendo “política” na escola, o que expressa claramente a falta de formação política de tal gestor, que precisa saber que a escola é espaço de formação política, no sentido etimológico da palavra, como tanto já anunciou Paulo Freire, Saviani, Gramsci, entre outros teóricos da educação. Também desconhece esse gestor que a SEDUC assinou um termo de adesão ao projeto.
Ressaltamos que essas ações contínuas da SEDUC afrontam o direito à educação, garantido na Constituição Federal e reiterado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que responsabiliza o Estado pela sua oferta e garante ainda (no artigo 5º) que qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, pode acionar o Poder Público para exigi-lo. Ademais, a Lei nº 11.494/2007, que instituiu o FUNDEB estabeleceu custa/aluno/ano diferenciado de 1,20 para as matrículas e comunidades quilombolas. E o Programa Nacional de Alimentação Escolar estabeleceu para 2010 o valor de R$0,60 por alunos de comunidades quilombolas, isto é, o dobro do valor regular.
Ressaltamos ainda, que esses atos e fatos demonstram que a política educacional do governo do estado do Maranhão vai na contra-mão da política nacional, que vem desde 2004, elaborando, implementando e incentivando um conjunto de ações educacionais para a diversidade, visando a reparação da dívida histórica que a sociedade brasileira (e principalmente a maranhense) tem para com as populações marginalizadas e excluídas, como as populações quilombolas, assentados, indígenas e demais comunidades camponesas.
Diante do exposto, solicitamos a todos que apóiam esta luta se manifestem, incluindo o seu nome e/ou de sua entidade e encaminhando ao máximo de pessoas e instituições possíveis
Olá! Bom dia
ResponderExcluirMeu nome é Nizia Fernandes, hoje com 21 anos, e fui aluna do Centro Quilombola de Educação por Alternância Raimundo Sousa – Turiaçu, nos dois primeiros anos de funcionamento (2008 na 8ª serie fundamental – 2009 no 1º ano médio), o que vocês relatam no texto pude vivenciar. No primeiro ano de funcionamento da escola, foi uma maravilha, estudávamos dois períodos (mat. – vesp.) com intervalos de café da manhã, lanche mat. (9;30), almoço (12:40), lanche vesp. (15:30) findando o dia letivo as 5:15. A partir daí podíamos descansar e cuidar de nossos afazeres diários.
Ficávamos na escola num período total de 15 dias e passávamos mais 15 em casa, alternando entre ambos.
No final de 2008 começaram a reduzir a quantidade e a qualidade dos alimentos enviados para consumo, substituíram o frango e a carne por salsicha e picadinho (carne moída congelada), e o que vinha não durava os 15 dias.
No começo de 2009, iniciaria o período letivo como de costume, porem por falta de repasse de verba do governo, nossas aulas só iniciaram no meio do ano, e ainda assim faltando professores de matérias básicas como física, química e matemática, dentre outras do projeto rural. Começamos então uma peregrinação pois além da falta de professores faltava-nos também o alimento, não tínhamos cozinheiras, nem zeladores. Para podermos continuar estudando nós nos dividíamos em equipes e nos revezávamos.
Então ficou assim: reduzimos a permanência em sala de aula e enquanto uns cuidavam da limpeza do prédio educacional outra equipe saía para pescar, enquanto outra dirigia-se para os poços do povoado Jamari dos Pretos, com baldes na cabeça para abastecer a escola com agua. Isso se tornou rotina para nós, quando chegávamos com o peixe, (muita das vezes peixes pequenos, ainda filhotes mas éramos o que tinha), consertávamos e nos mesmos iriamos prepara-lo pois como já disse mais a cima não tínhamos cozinheiros. Nossos professores foram guerreiros pois mesmo com salários atrasados, recursos precários e pouco material didático, estiveram sempre conosco e muitas vezes tiraram do próprio bolso para comprar material didático para nós, sendo que isso é responsabilidade do governo. Nesse período fizemos abaixo-assinados, fomos na central regional (na cidade de Pinheiro), fomo na escola matriz (C.E PAULO RAMOS) e mesmo assim nada foi resolvido. O que mais doía na gente não era o esforço físico, e sim saber que a mídia exalta os direitos a educação e esporte, lazer e inclusão social mas na realidade, no dia a dia é bem diferente. Nós fomos esquecidos, jogados de lado, fomos apenas mais uma “inauguração de obras públicas” e não passou disso.
Tudo isso foi um resumo da minha vivencia nos dois anos da escola.
Obrigada...