Memória e Território: narrativas de ocupação e expropriação (EHONE 2009)

VII Encontro de História Oral do Nordeste

Aracaju, UFS, 26 a 29 de outubro de 2009

GT 7 - Memória e Território: Narrativas de Ocupação e Expropriação –

Proponente: Prof. Dr. André Luiz Videira de Figueiredo (UFRRJ)

E-mail: andre.videira@gmail.com

Ementa: O objetivo deste Grupo de Trabalho será reunir registros e análises acerca dos modos como os grupos étnicos definem seus padrões de ocupação territorial, a partir dos diferentes condicionantes políticos do processo de produção da memória.

Resumo:

Os territórios étnicos constituíram, na história do Brasil, enclaves nos quais índios, comunidades negras rurais e outros povos tradicionais tentaram resistir, com maior ou menor sucesso, à lógica da propriedade privada e à sanha expropriatória dos senhores da terra, do grande capital e, por vezes, do próprio Estado. Tais formas tradicionais de ocupação da terra, de caráter coletivo e fundadas nos modos de organização dos grupos, foram traduzidas em dispositivos legais os mais diversos, todos eles constituídos em oposição às formas privadas de propriedade. Quer seja no plano político, quer seja na esfera jurídica, a garantia de tais direitos aos grupos demandantes está condicionada ao acúmulo e registro denarrativas que consolidem tais formas autárquicas de ocupação material e imaterial do espaço e de gestão do território, em geral articuladas pelos grupos a partir de uma gramática dos direitos. Tais elaborações, em geral enunciadas em momentos de perigo e conflito, se organizam de duas maneiras: como narrativas de ocupação, por vezes articuladas como histórias de constituição do próprio grupo, a superpor formas de nomeação e organização de comunidades e territórios; ou ainda como narrativas de expropriação, nas quais a ação dos conflitantes é elaborada como supressão de direitos territoriais, a produzir argumentos em torno da legitimidade de suas formas de ocupação e gestão territorial. Assim, o objetivo deste Grupo de Trabalho será reunir registros e análises acerca dos modos como os grupos étnicos definem seus padrões de ocupação territorial, a partir dos diferentes condicionantes políticos do processo de produção da memória. Como resultado, pretende-se obter um painel das formas de elaboração das narrativas de apropriação e de expropriação, e de como tais discursos elaboram as concepções de terra e territorialidade.