Quilombolas do Rio de Janeiro reclamam da morosidade no processo de titulação

Quilombolas do Rio de Janeiro reclamam da morosidade no processo de titulação


O Fórum Estadual Intersetorial Voz aos Povos: Quilombolas, Assentados e Acampados Rurais, Indígenas e Pescadores artesanais, reuniu ontem (02/05) cerca de 60 pessoas no Auditório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Entre os quilombolas, estavam presentes representantes da Acquilerj (Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro) e das comunidades de Maria Conga (Magé), Santa Rita do Bracuí (Angra dos Reis), Marambaia (Mangaratiba), Alto da Serra (Rio Claro), Maria Joaquina (Cabo Frio), Barrinha (Campos dos Goytacazes), São Francisco (São Francisco de Itabapoana), Caveira/Botafogo (São Pedro d´Aldeia), Botafogo (Cabo Frio) e Rasa (Armação de Búzios).

A principal reivindicação dos quilombolas foi com relação aos processos de titulação de suas terras. Representantes das comunidades de Santa Rita do Bracuí (Angra dos Reis) e da Rasa (Armação de Búzios) disseram que a morosidade desses processos permite que as invasões aumentem cada dia mais e por conta disso, perdem seus territórios pleiteados.

Diante da dificuldade com relação a titulação no âmbito federal, os quilombolas questionaram sobre a possibilidade de titulação pelo Estado do Rio de Janeiro, via Iterj (Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro). Durante os encaminhamentos, ficou decidido que os quilombolas cobrarão uma participação maior do Governo do Estado nessa questão da regularização fundiária.

Também estiveram presentes no Fórum representantes da Suppir (Superintendência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Sesdec (Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), Ministério Público Federal, Previdência Social e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

O próximo encontro está previsto para 13 de junho e acontecerá na Aldeia Indígena Sapukai em Bracuí, Angra dos Reis.

Daniela Yabeta
Observatório Quilombola